Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010260-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010260-6
Número Único
0009609-85.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
23/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/09/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2016 09:54

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/09/2016 09:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do artigo 147 do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • PAULA JORGE MARQUES
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelados
  • RAIMUNDO CARDOSO ROSA NETO
  • Robson Barbosa Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 05/06/2017 09:01
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

30 05/06/2017 09:00
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/04/2017

    Documento não disponível
29 31/05/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 17/05/2017 12:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362/2011

    Documento não disponível
27 25/04/2017 18:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
26 03/02/2017 14:02
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

25 14/12/2016 16:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 44, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 12/12/2016 11:49
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

21 02/12/2016 12:01
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 01/12/2016 12:40
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 18/11/2016 10:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 76

18 17/11/2016 12:57
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 17/11/2016 11:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
16 20/10/2016 11:35
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

15 18/10/2016 17:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 18/10/2016 17:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar civel da PGJ

    Documento não disponível
13 04/10/2016 11:32
8 anos atrás

Remessa

12 04/10/2016 11:32
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

11 03/10/2016 12:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
10 28/09/2016 12:21
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

9 27/09/2016 16:47
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 27/09/2016 16:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

7 27/09/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

6 27/09/2016 12:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 27/09/2016 12:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/09/2016 09:54
8 anos atrás

Distribuição

3 23/09/2016 12:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/09/2016 12:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/09/2016 12:45
8 anos atrás

AUTUADO