Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010293-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010293-0
Número Único
0000364-60.2013.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
26/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2016 09:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOSÉ PEREIRA DA SILVA
  • MARIA DA GRAÇA MORAES DA SILVA
Apelados
  • EDSON DE SOUSA AMARAL
  • MARIA ETELNIDE DE OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA
Apelado
  • PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 06/02/2018 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE LUIZ CORREIA

29 02/02/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

28 01/02/2018 08:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Luis Correia - PI, Vara Única.

27 01/02/2018 08:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2018

    Documento não disponível
26 07/12/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 05/12/2017 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 05/12/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
23 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 57, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 04/12/2017 11:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 20/11/2017 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 14/11/2017 11:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
19 31/10/2017 09:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 46

18 26/09/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 25/09/2017 12:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 25/09/2017 12:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/06/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

F1

14 03/02/2017 11:03
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 30/01/2017 19:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/01/2017 19:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 10:24
8 anos atrás

Remessa

10 03/10/2016 10:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/10/2016 08:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/09/2016 11:50
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 28/09/2016 15:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2016 15:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/09/2016 10:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2016 09:20
8 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2016 08:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/09/2016 08:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 26/09/2016 08:31
8 anos atrás

AUTUADO

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