Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010295-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010295-3
Número Único
0012510-26.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
26/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/09/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2016 09:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/09/2016 08:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSE LUIZ DE AZEVEDO NETO
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelados
  • THIAGO AUGUSTO MOURA RÊGO DE SANTANA
  • YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 04/08/2017 07:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remessa ao juízo de origem

30 04/08/2017 07:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2017

    Documento não disponível
29 18/07/2017 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Cível da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
28 10/07/2017 11:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
27 06/07/2017 17:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009587/2017

26 04/07/2017 15:08
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009587/2017

    Documento não disponível
25 04/07/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
24 20/04/2017 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
23 14/12/2016 13:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 42, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 12/12/2016 11:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 11:56
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 01/12/2016 11:52
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:56
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 69

16 17/11/2016 12:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 11:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 07/11/2016 11:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 04/11/2016 16:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/11/2016 16:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 10:24
8 anos atrás

Remessa

10 03/10/2016 10:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/10/2016 08:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/09/2016 11:50
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 28/09/2016 15:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2016 15:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/09/2016 10:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2016 09:20
8 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2016 10:38
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/09/2016 10:37
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2016 08:34
8 anos atrás

AUTUADO

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