Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010301-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010301-5
Número Único
0024215-11.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 215,20
Boletos
  • FF9 36F 0954780 R$ 366,86 Liquidado
Data de Autuação
26/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2016 09:20

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Apelados
  • FRANCISCO CARLOS PACIFICO
  • MARIA EDITE ALVES PEREIRA PACIFICO
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRE HERMANN MACHADO
  • LORENA ALVES VILAR
  • Lucas Alves Vilar
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • Paulo Gustavo Coelho Sepulveda
  • WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO
Apelados
  • ARIELLY MARIA PACÍFICO LEAL
  • CARLOS ALBERTO ALVES PACÍFICO
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 15/06/2018 09:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

29 15/06/2018 09:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/04/2018

    Documento não disponível
28 22/03/2018 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 21/03/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

26 21/03/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
25 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 22, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 19/03/2018 16:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

23 01/03/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

22 01/03/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 28/02/2018 10:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. e provido

    Documento não disponível
20 19/02/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

19 19/02/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 16/02/2018 11:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 58

16/02/2018 09:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 16/02/2018 13:25
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA.

16 06/02/2018 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 06/02/2018 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 05/02/2018 17:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
13 06/12/2016 11:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 11:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 16:34
8 anos atrás

Remessa

10 03/10/2016 16:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/10/2016 11:39
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

8 03/10/2016 11:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/09/2016 15:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2016 15:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/09/2016 10:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2016 09:20
8 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2016 09:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/09/2016 09:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2016 09:18
8 anos atrás

AUTUADO