Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010307-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010307-6
Número Único
0016526-86.2010.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
26/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2016 12:11

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/09/2016 09:51

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • EDUARDO CARVALHO LIMA
Requeridos
  • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
  • DIRETOR DO SISTEMA ANGLO DE ENSINO
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Juízos
  • FRANCISCO RAFAEL RUFINO DAMASCENO
  • JOSIANO DA SILVA FONTES
  • RAFAEL ORSANO DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 29/01/2019 11:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

39 29/01/2019 11:16
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
38 23/01/2019 08:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
37 10/01/2019 17:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 09/01/2019 15:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
35 09/01/2019 07:01
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Colégio encerrou suas atividades

    Documento não disponível
34 13/12/2018 15:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
13/12/2018 15:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Movimento excluído em 13/12/2018 15:30
Motivo: MOV EQUIVOCADO

32 28/09/2018 15:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 24/09/2018 11:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 14/09/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 21/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 21/08/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 21/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
26 20/08/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 28, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 20/08/2018 10:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

24 21/05/2018 07:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

23 18/05/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 17/05/2018 13:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDUARDO CARVALHO LIMA e não-provido

    Documento não disponível
21 11/05/2018 09:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
20 08/05/2018 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

19 08/05/2018 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/05/2018.

18 08/05/2018 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 7

17 07/05/2018 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 07/05/2018 11:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
07/05/2018 11:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

Movimento excluído em 07/05/2018 11:02
Motivo: EQUIVOCADO

14 16/02/2018 09:04
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 11/11/2016 15:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 15:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 15:34
8 anos atrás

Remessa

10 03/10/2016 15:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/10/2016 11:44
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 03/10/2016 11:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 28/09/2016 18:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2016 18:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/09/2016 12:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2016 12:11
8 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2016 09:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/09/2016 09:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2016 09:41
8 anos atrás

AUTUADO