Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010308-8

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.010308-8
Número Único
0000176-75.2005.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.409,16
Data de Autuação
26/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2016 08:38

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:03

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Apelados
  • ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA
  • ANTONIA SANDRA GOMES SOUSA
  • ANTONIO DE PADUA SAMPAIO DE CARVALHO
  • CLEITON CARVALHO E SILVA
  • ELIANE MARIA NASCIMENTO AGUIAR
  • FERNANDA SILVA BORGES
  • HELENILZA PEREIRA SIRQUEIRA
  • JOSELIA PAULINO DE CARVALHO
  • LUCIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS
  • LUSILENE DE SOUSA COSTA
  • MARIA DAS GRAÇAS MARTINS SOUSA
  • MARIA DAS GRAÇAS SOUSA
  • MARIA DE FATIMA DA SILVA
  • MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA
  • MARIA JOSÉ PEREIRA MOURÃO DA SILVA
  • MARIA LUCIMAR OLIVEIRA
  • MARILENA RODRIGUES VASCONCELOS
  • MAURA CELIA LUSTOSA
  • REGINA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
  • SELMA MARIA GOMES SOUSA
  • SELMA MARIA OLIVEIRA SANTOS
  • VERA LUCIA DOS SANTOS DE CARVALHO
  • VICENTE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES
Advogados
Apelantes
  • BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • Ednar Maria Coelho
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
  • Samuel Henderson Pereira Lopes
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
Apelados
  • BENÍCIO FERREIRA DE SOUSA
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 11/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2020.

    Documento não disponível
31 08/05/2020 18:09
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.900, página Nº 22, de 08/05/2020, com a publicação no dia 11/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 08/05/2020 11:09
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

29 08/05/2020 10:38
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

28 10/09/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

27 10/09/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 06/09/2018 13:10
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ

    Documento não disponível
25 03/09/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, vo. l e ll.

24 03/09/2018 12:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

23 31/08/2018 11:14
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.09.2018.

    Documento não disponível
22 31/08/2018 08:23
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 18

21 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
20 21/08/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 21/08/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

18 21/08/2018 08:41
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 47

17 02/08/2018 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

16 02/08/2018 11:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos com dois volumes.

15 02/08/2018 11:16
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 11/11/2016 15:55
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 15:55
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/10/2016 16:56
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/10/2016 16:56
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2016 09:12
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 05/10/2016 09:12
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 30/09/2016 13:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2016 13:30
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/09/2016 09:12
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2016 08:38
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/09/2016 12:55
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/09/2016 12:55
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2016 09:46
4 anos atrás

AUTUADO