e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.010311-8

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.010311-8

N�mero �nico

0019242-76.2016.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Concurso P�blico / Edital > Classifica��o e/ou Preteri��o
11909 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Concurso P�blico / Edital > Concurso para servidor
10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Posse e Exerc�cio

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 200,00

Boletos

D08 E4D 0991773 R$ 234,39 Liquidado

Data de Autua��o: 26/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

26/09/2016 10:30
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:15
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0019242-76.2016.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

JOSELANY BORGES E SILVA MILANEZ

Agravados

DIRETOR DO CENTRO ACAD�MICO CAEPP
PRESIDENTE DA FUNDA��O HOSPITALAR DE TERESINA

Advogados

Requeridos

MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI
AGL�NIO FROTA MOURA CARVALHO
CL�UDIA FERNANDES ESTEVES
RAPHAEL SANTOS BARROS
RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
ROSANA MURO SFEIR

Agravantes

JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL
ANDR� LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
64	09/07/2018 12:02 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
63	03/07/2018 09:47 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n� 016/2009)
62	03/07/2018 09:46 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 21/03/2018	Documento n�o dispon�vel
61	25/05/2018 14:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
60	24/05/2018 12:27 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
59	24/05/2018 12:26 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
58	21/05/2018 11:14 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 2B
57	16/05/2018 17:49 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
56	16/05/2018 17:49 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 6621/2018
55	27/04/2018 19:13 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 006621/2018.	Documento n�o dispon�vel
54	24/04/2018 17:09 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
53	16/04/2018 09:25 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
52	01/03/2018 15:28 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
51	28/02/2018 10:29 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
50	27/02/2018 00:02 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
49	26/02/2018 14:07 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.382, p�gina N� 95, de 26/02/2018, com a publica��o no dia 27/02/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
48	26/02/2018 10:52 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR29
47	19/02/2018 10:13 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
46	16/02/2018 09:03 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de JOSELANY BORGES E SILVA MILANEZ e provido	Documento n�o dispon�vel
45	06/02/2018 09:29 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. ( da sess�o ordin�ria do dia 07-2-2018).	Documento n�o dispon�vel
44	29/01/2018 10:41 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 5
43	25/01/2018 10:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
42	24/01/2018 13:02 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
41	24/01/2018 13:02 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
40	10/11/2017 12:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 2C
39	10/10/2017 17:38 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	10/10/2017 17:37 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
37	27/09/2017 12:02 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	ACOR23
36	27/09/2017 12:01 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
35	12/09/2017 19:53 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos SEM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
34	07/08/2017 15:34 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
33	04/08/2017 06:55 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento FUNDA��O HOSPITALAR DE TERESINA - FHT - ACOMPANHADO DOS AUTOS
32	04/08/2017 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 04/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
31	03/08/2017 14:06 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.262, p�gina N� 76, de 03/08/2017, com a publica��o no dia 04/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
30	02/08/2017 17:28 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. Republicado por incorre��o	Documento n�o dispon�vel
29	02/08/2017 17:23 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. Mandado FHT - com os autos	Documento n�o dispon�vel
28	02/08/2017 14:16 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos.	Documento n�o dispon�vel
27	31/07/2017 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 31/07/2017.	Documento n�o dispon�vel
26	28/07/2017 14:16 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
25	28/07/2017 14:04 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.258, p�gina N� 55, de 28/07/2017, com a publica��o no dia 31/07/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	28/07/2017 11:44 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
23	28/07/2017 11:43 7 anos atr�s	Decis�o > Concess�o > Liminar Concedida a Medida Liminar	DEC14
22	28/06/2017 15:47 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos C1
21	22/06/2017 13:15 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
20	28/03/2017 10:29 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIMENTO GAB. DES. OTON
19	22/03/2017 15:59 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
18	22/03/2017 15:58 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es protocolo n� 003972/2017
17	21/03/2017 15:18 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Com Procura��o.	Documento n�o dispon�vel
16	15/02/2017 16:37 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contraminuta protocolo n� 002366/2017
15	15/02/2017 13:37 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Via email-(Contraminuta/Procura��o).	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
14	06/02/2017 10:25 8 anos atr�s	Recebimento AR ref. a carta de intima��o de fls 46 juntado aos autos.	Documento n�o dispon�vel
13	02/02/2017 08:47 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado de fls. 47- Juntados aos autos.	Documento n�o dispon�vel
12	10/01/2017 13:25 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
11	10/01/2017 13:25 8 anos atr�s	Remessa via correios, carta de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	29/11/2016 14:05 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	28/11/2016 16:36 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	28/09/2016 11:52 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton
7	26/09/2016 13:16 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	26/09/2016 13:16 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	26/09/2016 11:09 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	26/09/2016 10:30 8 anos atr�s	Distribui��o
3	26/09/2016 10:16 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	26/09/2016 10:16 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	26/09/2016 10:02 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.010311-8

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia