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Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010312-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.010312-0

N�mero �nico

0012065-66.2013.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 26/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/03/2018

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

28/09/2016 12:11
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

22/03/2018 09:04
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0012065-66.2013.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU� (SECRETARIA DE ADUCA��O)

Ju�zos

CAHIUS ATHAIDE IBIAPINA BARROS CASTELO BRANCO
JANYCE IBIAPINA BARROS ALVES

Requerido

DIRETOR(A) DO COL�GIO CPI

Advogados

Ju�zo

JOS� ROGER GURGEL CAMPOS

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
41	16/05/2019 11:14 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva OS AUTOS SER�O REMETIDOS PARA A 1� VARA DOS FEITOS DA FAZENDA P�BLICA - PI.
40	16/05/2019 11:05 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/02/2019	Documento n�o dispon�vel
39	14/05/2019 15:33 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos	ACOR19
38	09/04/2019 11:34 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
37	04/04/2019 16:16 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
36	31/01/2019 13:21 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
35	28/01/2019 09:05 6 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DIRETOR DO COLEGIO CPI
34	25/01/2019 08:47 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado. Intima��o ao Requerido.	Documento n�o dispon�vel
33	20/09/2018 17:18 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
32	12/09/2018 12:24 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
31	10/09/2018 09:59 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
30	05/09/2018 15:18 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
29	03/09/2018 12:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado.
28	03/09/2018 00:02 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 03/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
27	31/08/2018 13:50 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.508, p�gina N� 56, de 31/08/2018, com a publica��o no dia 03/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	31/08/2018 10:14 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR9
25	02/05/2018 08:33 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar ac�rd�o.
24	02/05/2018 07:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
23	27/04/2018 10:57 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de CAHIUS ATHAIDE IBIAPINA BARROS CASTELO BRANCO e JANYCE IBIAPINA BARROS ALVES e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
22	20/04/2018 09:01 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 26-04-2018.	Documento n�o dispon�vel
21	17/04/2018 12:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
20	17/04/2018 12:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
19	17/04/2018 11:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 26.04.2018
18	17/04/2018 09:21 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 5
17	11/04/2018 09:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	10/04/2018 17:44 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	10/04/2018 17:18 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
14	22/03/2018 09:04 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	11/11/2016 13:20 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	11/11/2016 13:20 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	03/10/2016 14:24 8 anos atr�s	Remessa
10	03/10/2016 14:24 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	03/10/2016 11:52 8 anos atr�s	Remessa A SESCAR C�vel dos autos.
8	03/10/2016 11:52 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Ao Minist�rio P�blico.	Documento n�o dispon�vel
7	28/09/2016 15:14 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	28/09/2016 15:14 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	28/09/2016 12:17 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	28/09/2016 12:11 8 anos atr�s	Distribui��o
3	26/09/2016 10:05 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	26/09/2016 10:05 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	26/09/2016 10:03 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010312-0

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia