Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010312-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010312-0
Número Único
0012065-66.2013.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
26/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2016 12:11

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/03/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARIA DE ADUCAÇÃO)
Juízos
  • CAHIUS ATHAIDE IBIAPINA BARROS CASTELO BRANCO
  • JANYCE IBIAPINA BARROS ALVES
Requerido
  • DIRETOR(A) DO COLÉGIO CPI
Advogados
Juízo
  • JOSÉ ROGER GURGEL CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 16/05/2019 11:14
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA - PI.

40 16/05/2019 11:05
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/02/2019

    Documento não disponível
39 14/05/2019 15:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 09/04/2019 11:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 04/04/2019 16:16
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
36 31/01/2019 13:21
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 28/01/2019 09:05
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR DO COLEGIO CPI

34 25/01/2019 08:47
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação ao Requerido.

    Documento não disponível
33 20/09/2018 17:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 12/09/2018 12:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 10/09/2018 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 05/09/2018 15:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

28 03/09/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
27 31/08/2018 13:50
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 56, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 31/08/2018 10:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 02/05/2018 08:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 02/05/2018 07:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/04/2018 10:57
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CAHIUS ATHAIDE IBIAPINA BARROS CASTELO BRANCO e JANYCE IBIAPINA BARROS ALVES e não-provido

    Documento não disponível
22 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
21 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 17/04/2018 11:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

18 17/04/2018 09:21
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 5

17 11/04/2018 09:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/04/2018 17:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/04/2018 17:18
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 22/03/2018 09:04
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 11/11/2016 13:20
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 13:20
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 14:24
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/10/2016 14:24
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/10/2016 11:52
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 03/10/2016 11:52
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 28/09/2016 15:14
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2016 15:14
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/09/2016 12:17
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2016 12:11
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/09/2016 10:05
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/09/2016 10:05
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2016 10:03
4 anos atrás

AUTUADO