Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.010318-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010318-0
Número Único
0001623-81.2016.8.18.0028
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
26/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/09/2016 11:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ARIONEIDE DE SOUSA GOMES
Advogados
Agravante
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Agravado
  • LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 03/05/2018 13:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
48 24/04/2018 12:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

47 24/04/2018 12:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2018

    Documento não disponível
46 18/04/2018 19:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6009/2018

45 18/04/2018 16:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6009/2018

    Documento não disponível
44 18/04/2018 16:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
43 16/03/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
42 12/03/2018 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 12/03/2018 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 12/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
39 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 68, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 09/03/2018 13:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 09/03/2018 11:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 06/03/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 06/03/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 26/02/2018 09:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
33 19/02/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

32 19/02/2018 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 23

31 09/02/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

30 09/02/2018 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 09/02/2018 09:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
28 15/09/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 14/09/2017 15:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 14/09/2017 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 18/08/2017 15:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

23 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 18/08/2017 10:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
21 28/07/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 27/07/2017 13:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 27/07/2017 13:29
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ARIONEIDE DE SOUSA GOMES em 27/07/2017.

    Documento não disponível
18 22/06/2017 13:55
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 09/06/2017 20:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008266/2017

16 08/06/2017 19:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008266/2017.

    Documento não disponível
15 08/06/2017 19:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
14 02/06/2017 07:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
05/05/2017 11:05
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ARIONEIDE DE SOUSA GOMES em 05/05/2017.

Movimento excluído em 12/05/2017 12:35
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

13 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 94, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 04/01/2017 10:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 14/11/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/11/2016 12:51
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

EX POSITIS e sendo o quanto necessário asseverar, DENEGO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e determino, apenas, a intimação da agravada para, querendo, responder ao presente recurso, no prazo de lei.

8 27/09/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 26/09/2016 14:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/09/2016 14:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/09/2016 11:09
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/09/2016 11:06
8 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2016 10:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/09/2016 10:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/09/2016 10:29
8 anos atrás

AUTUADO