Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010322-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010322-2
Número Único
0032827-45.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
26/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/09/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2016 09:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/09/2016 09:24

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ART. 147 DO CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • IVANDECI DE MARIA GOMES CARVALHO LIMA
  • VANESSA MARIA GOMES CARVALHO LIMA
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • Herison Helder Portela Pinto
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 21/02/2017 18:04
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

2ª Vara da Fazenda Pública

30 21/02/2017 18:04
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 15/02/2017 16:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 07/02/2017 12:02
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
27 06/02/2017 18:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001566/2017

26 06/02/2017 15:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 06/02/2017 15:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 13/01/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

23 14/12/2016 13:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 42, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 12/12/2016 11:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

19 02/12/2016 11:56
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 01/12/2016 11:54
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:56
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 70

16 17/11/2016 12:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/11/2016 11:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 08/11/2016 11:46
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 07/11/2016 09:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/11/2016 09:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 16:40
8 anos atrás

Remessa

10 03/10/2016 16:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/10/2016 08:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 30/09/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 29/09/2016 08:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2016 08:52
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/09/2016 10:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2016 09:31
8 anos atrás

Distribuição

3 26/09/2016 10:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/09/2016 10:56
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/09/2016 10:54
8 anos atrás

AUTUADO