Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010323-4
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010323-4
- Número Único
- 0008864-08.2009.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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10041DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior10030DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula10038DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 26/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
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Distribuição por Sorteio
29/09/2016 07:13
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- 1ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
28/09/2016 15:35
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- NOS TERMOS DO ART. 147 DO CPC.
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:41
- Des. Dioclécio Sousa da Silva
- 1ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0008864-08.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
24/11/2017 14:15 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina-PI |
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| 36 |
24/11/2017 14:14 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/06/2017 |
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| 35 |
22/06/2017 13:41 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 34 |
06/06/2017 16:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente |
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24/05/2017 12:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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22/05/2017 07:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição |
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| 31 |
05/05/2017 08:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do novo CPC. |
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| 30 |
24/04/2017 17:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 29 |
12/04/2017 12:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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| 28 |
20/01/2017 14:09 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 27 |
20/01/2017 09:31 8 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível com acórdão publicado. |
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19/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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18/01/2017 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.130, página Nº 13, de 18/01/2017, com a publicação no dia 19/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
18/01/2017 09:30 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando publicação do acórdão. |
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| 23 |
09/12/2016 12:47 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 22 |
09/12/2016 11:45 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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08/12/2016 07:49 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 20 |
25/11/2016 12:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebido. |
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25/11/2016 09:38 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 6 |
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| 18 |
24/11/2016 10:46 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 17 |
24/11/2016 10:27 8 anos atrás |
Remessa À SEJU. |
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| 16 |
24/11/2016 10:27 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Relatório para inclusão em pauta de julgamento. |
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| 15 |
25/10/2016 13:11 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 14 |
24/10/2016 12:57 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 13 |
24/10/2016 12:57 8 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
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| 12 |
04/10/2016 14:05 8 anos atrás |
Remessa |
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| 11 |
04/10/2016 14:05 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 10 |
04/10/2016 10:21 8 anos atrás |
Remessa À Sescar Cível. |
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| 9 |
04/10/2016 10:20 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 8 |
03/10/2016 09:59 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
29/09/2016 18:42 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
29/09/2016 18:42 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
29/09/2016 08:07 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
29/09/2016 07:13 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
27/09/2016 11:35 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
27/09/2016 11:35 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
26/09/2016 10:55 8 anos atrás |
AUTUADO |
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