Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010329-5

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.010329-5
Número Único
0015896-59.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 37.320,00
Data de Autuação
26/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2016 07:13

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Antonio dos Santos Ribeiro da Silva
Advogados
Requerente
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Requerido
  • CLAUDINEI ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 17/02/2020 14:14
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 17/02/2020 11:12
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

27 13/02/2020 00:06
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
26 12/02/2020 18:08
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 30, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 12/02/2020 11:26
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 03/09/2018 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

23 03/09/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 03/09/2018 09:21
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
20 21/08/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 21/08/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

18 21/08/2018 08:41
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 45

17 09/08/2018 12:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 08/08/2018 11:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 08/08/2018 10:58
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 28/10/2016 17:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/10/2016 17:29
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 16:37
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/10/2016 16:37
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/10/2016 09:31
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

8 03/10/2016 09:31
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 29/09/2016 12:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2016 12:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR IVEL

5 29/09/2016 08:07
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2016 07:13
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/09/2016 11:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/09/2016 11:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/09/2016 11:20
4 anos atrás

AUTUADO