Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010330-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010330-1
Número Único
0006786-41.2009.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10034 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Transferência de Estudante
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
26/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2016 09:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/09/2016 11:34

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Magistrado Impedido

    26/09/2016 11:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • HELTON DE SOUSA BARBOSA
Requeridos
  • DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
  • PRÓ REITORA DE ENSINO EM GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Advogados
Juízos
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Gilson Soares de Araújo
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
Requeridos
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • Marcelo Santos Sousa
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 20/04/2018 09:41
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina-PI

46 20/04/2018 09:40
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/04/2018

    Documento não disponível
45 12/04/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 12/04/2018 07:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 11/04/2018 13:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, com urgência, para os devidos fins

    Documento não disponível
42 10/04/2018 09:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 09/04/2018 17:50
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 09/04/2018 17:49
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
39 15/03/2018 17:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 14/03/2018 09:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 14/03/2018 09:43
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Cíveis e Reunidas para cumprir despacho

    Documento não disponível
36 12/03/2018 11:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 09/03/2018 19:12
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 09/03/2018 19:01
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 2729/2018

33 27/02/2018 16:28
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 02729/2018.

    Documento não disponível
32 27/02/2018 16:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 19/02/2018 10:06
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI COM OS AUTOS

    Documento não disponível
30 16/02/2018 09:31
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI COM OS AUTOS

29 06/02/2018 11:42
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para FUESPI com autos em anexo

    Documento não disponível
28 22/09/2017 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 22/09/2017 07:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 22/09/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
25 21/09/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 45, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 21/09/2017 12:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 12/09/2017 08:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 11/09/2017 14:11
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HELTON DE SOUSA BARBOSA e não-provido

    Documento não disponível
20 04/09/2017 12:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
19 28/08/2017 09:50
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 27

18 22/08/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 21/08/2017 10:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 21/08/2017 10:25
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 07/11/2016 10:49
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 07/11/2016 09:44
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/11/2016 09:44
4 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2016 09:13
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/10/2016 09:13
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 04/10/2016 07:33
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PGJ

    Documento não disponível
8 29/09/2016 10:31
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete des Alencar

7 28/09/2016 18:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2016 18:27
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/09/2016 10:14
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2016 09:31
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/09/2016 11:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/09/2016 11:32
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/09/2016 11:20
4 anos atrás

AUTUADO