Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.010337-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010337-4
Número Único
0017348-65.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 6.000.000,00
Data de Autuação
26/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2016 10:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • CONSORCIO STAFF PAULO BRIGIDO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Silvio Augusto de Moura Fé
  • BRUNA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE
  • FILIPE MENDES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 27/06/2017 10:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
47 22/06/2017 13:56
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
46 22/06/2017 12:27
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial deste Tribunal

45 22/06/2017 12:25
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/06/2017

    Documento não disponível
44 21/06/2017 17:04
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008885/2017

43 21/06/2017 14:27
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008885/2017.

    Documento não disponível
42 21/06/2017 14:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 09/06/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
40 10/05/2017 11:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 10/05/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 10/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
37 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 55, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 09/05/2017 11:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 05/05/2017 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 05/05/2017 09:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 04/05/2017 10:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CONSORCIO STAFF PAULO BRIGIDO e não-provido

    Documento não disponível
32 18/04/2017 12:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 13

31 17/04/2017 10:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

30 12/04/2017 12:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 12/04/2017 11:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
28 13/03/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gab Des Alencar

27 07/03/2017 17:23
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 07/03/2017 17:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 01/02/2017 15:52
8 anos atrás

Remessa

24 01/02/2017 15:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 01/02/2017 12:07
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

22 01/02/2017 11:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
21 26/01/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

20 25/01/2017 15:47
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000728/2016

19 24/01/2017 10:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
18 24/01/2017 10:09
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
17 07/12/2016 10:22
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
16 28/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
15 25/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.107, página Nº 54, de 25/11/2016, com a publicação no dia 28/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

14 24/11/2016 13:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
13 24/11/2016 13:26
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 14/10/2016 18:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 13/10/2016 12:07
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Denegando o pedido de concessão de efeito suspensivo.

10 28/09/2016 10:07
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

9 27/09/2016 15:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 27/09/2016 15:38
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

7 27/09/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

6 27/09/2016 12:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 27/09/2016 12:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/09/2016 10:52
8 anos atrás

Distribuição

3 27/09/2016 07:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/09/2016 11:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/09/2016 11:39
8 anos atrás

AUTUADO