Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010346-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010346-5
Número Único
0000047-31.2010.8.18.0071
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
27/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 07:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Apelado
  • ANTONIA EDNA SOUSA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
  • CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • MARYLLIA REIS LOPES
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • PATRICIA SILVA MARQUES DA FONSECA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 21/06/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

33 20/06/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 18/06/2018 12:54
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de São Miguel do Tapuio - PI).

31 18/06/2018 12:52
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/06/2018

    Documento não disponível
30 07/06/2018 13:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 28/05/2018 15:47
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MUNICIPIO SÃO MIGUEL DO TAPUIO
ADV. JOSE NORBERTO COM OS AUTOS

    Documento não disponível
28 16/05/2018 12:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
27 05/12/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 01/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
25 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 37, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 30/11/2017 09:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 09/11/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 08/11/2017 12:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI e provido em parte

    Documento não disponível
21 06/11/2017 14:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
20 26/10/2017 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 22

19 23/10/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 17/10/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 17/10/2017 08:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A5

15 22/06/2017 13:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 02/02/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 30/01/2017 19:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/01/2017 19:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/10/2016 14:24
8 anos atrás

Remessa

10 18/10/2016 14:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/10/2016 11:38
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 06/10/2016 18:25
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 04/10/2016 08:40
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 08:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 03/10/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 07:32
8 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2016 13:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2016 13:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/09/2016 08:31
8 anos atrás

AUTUADO