Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010347-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010347-7
Número Único
0000973-67.2008.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
27/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/03/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2016 07:13

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/09/2016 08:49

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença.
  • Distribuição por Dependência

    22/03/2018 09:04

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • FRANCISCA IRIS LIMA VERDE RÊGO MOREIRA
  • KARLA MARIA RÊGO MOREIRA
Requerido
  • DIRETOR DO COLÉGIO MÉRITO (SOCIEDADE EDUCACIONAL MÉRITO DMARTONNE)
Advogados
Juízos
  • CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA
  • Martalene dos Anjos e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 27/12/2018 09:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

36 27/12/2018 09:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
35 20/12/2018 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
34 04/12/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 20/09/2018 14:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 12/09/2018 12:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 10/09/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
30 04/09/2018 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 03/09/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

28 31/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
27 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 41, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/08/2018 09:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 02/05/2018 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 02/05/2018 07:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/04/2018 12:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KARLA MARIA RÊGO MOREIRA e FRANCISCA IRIS LIMA VERDE RÊGO MOREIRA e não-provido

    Documento não disponível
22 20/04/2018 09:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 17/04/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 17/04/2018 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

18 17/04/2018 09:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 39

17 11/04/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/04/2018 17:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/04/2018 17:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 22/03/2018 09:04
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 11/01/2017 16:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2017 16:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 16:35
8 anos atrás

Remessa

10 03/10/2016 16:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/09/2016 12:09
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

8 30/09/2016 12:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 29/09/2016 18:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2016 18:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/09/2016 08:07
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2016 07:13
8 anos atrás

Distribuição

3 27/09/2016 08:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/09/2016 08:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/09/2016 08:43
8 anos atrás

AUTUADO