Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010361-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010361-1
Número Único
0028447-13.2008.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
27/09/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2016 07:13

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/09/2016 15:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ANA CECILIA GIACOMETTI MAI
Requerido
  • PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES DO QUADRO PROVISÓRIO DA UESPI
Advogados
Juízo
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/02/2020 13:00

Partes

Requerente
  • ANA CECILIA GIACOMETTI MAI

Advogados

Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
42 20/02/2020 09:34
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

41 19/02/2020 10:27
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 19/02/2020 10:25
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº00307/2020

39 13/02/2020 13:00
5 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 13/02/2020 12:58
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
37 04/02/2020 08:42
5 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
36 29/01/2020 09:06
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
35 28/01/2020 18:38
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910575635

34 08/01/2020 11:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 30/12/2019 11:23
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 19/12/2019 09:56
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 19/12/2019 09:56
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 04/11/2019 09:15
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 01/11/2019 14:51
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

28 31/10/2019 00:07
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2019.

    Documento não disponível
27 30/10/2019 14:35
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.784, página Nº 42, de 30/10/2019, com a publicação no dia 31/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 29/10/2019 15:36
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 03/09/2019 15:00
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 03/09/2019 09:03
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 29/08/2019 15:50
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
22 20/08/2019 08:51
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 22

21 15/08/2019 15:36
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

20 06/08/2019 14:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 06/08/2019 11:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

18 06/08/2019 08:55
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 31

17 01/08/2019 13:11
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 01/08/2019 12:21
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 01/08/2019 11:14
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 20/12/2016 10:26
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/12/2016 10:26
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 16:19
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/10/2016 16:18
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/10/2016 09:35
4 anos atrás

Remessa

Sescar Cível.

8 03/10/2016 09:35
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 29/09/2016 11:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2016 11:53
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/09/2016 08:07
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2016 07:13
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/09/2016 09:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/09/2016 09:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/09/2016 09:37
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 20/02/2020 09:34
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

41 19/02/2020 10:27
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 19/02/2020 10:25
5 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº00307/2020

38 13/02/2020 12:58
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
37 04/02/2020 08:42
5 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
36 29/01/2020 09:06
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
35 28/01/2020 18:38
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910575635

34 08/01/2020 11:07
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 30/12/2019 11:23
7 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 19/12/2019 09:56
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 19/12/2019 09:56
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 04/11/2019 09:15
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 01/11/2019 14:51
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

28 31/10/2019 00:07
9 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2019.

    Documento não disponível
27 30/10/2019 14:35
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.784, página Nº 42, de 30/10/2019, com a publicação no dia 31/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 29/10/2019 15:36
9 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 03/09/2019 15:00
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 03/09/2019 09:03
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 29/08/2019 15:50
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
22 20/08/2019 08:51
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 22

21 15/08/2019 15:36
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

20 06/08/2019 14:55
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 06/08/2019 11:28
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

18 06/08/2019 08:55
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 31

17 01/08/2019 13:11
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 01/08/2019 12:21
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 01/08/2019 11:14
12 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:04
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 20/12/2016 10:26
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/12/2016 10:26
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/10/2016 16:19
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/10/2016 16:18
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/10/2016 09:35
4 anos atrás

> Remessa

Sescar Cível.

8 03/10/2016 09:35
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 29/09/2016 11:53
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2016 11:53
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 29/09/2016 08:07
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2016 07:13
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/09/2016 09:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/09/2016 09:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/09/2016 09:37
4 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 13/02/2020 13:00
5 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível