Consulta de Processo - 2ª Instancia

Exceção de Suspeição (CÍVEL) nº 2016.0001.010395-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010395-7
Número Único
0000497-34.2015.8.18.0059
Classe Processual
01231 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Exceções > Exceção de Suspeição
Assuntos
  • 10659 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça > Do Juiz > Suspeição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
27/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
09/09/2019
Impedimentos
  • Des. Dioclécio Sousa da Silva
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/09/2016 13:57

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/07/2017 08:22

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 62 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:08

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/03/2019 12:15

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/09/2019 10:14

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 228.
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2016 10:38

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • Ante o impedimento do relator (fl. 31) e nos termos do art. 143 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    04/10/2016 10:37

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Conforme despacho de fl. 31 dos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA.
Requerido
  • DR. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS - MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIZ CORREIA - PI
Advogados
Requerente
  • Apoena Almeida Machado
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 25/04/2017 16:04

Partes

Requerente
  • AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA.

Advogados

Requerente
  • Apoena Almeida Machado
2 - Recurso Especial - 31/08/2017 17:22

Partes

Requerente
  • AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA.

Advogados

Requerente
  • Apoena Almeida Machado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
118 22/01/2020 13:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE LUIZ CORREIA

117 20/01/2020 09:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

116 17/01/2020 11:36
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
115 20/12/2019 09:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

114 19/12/2019 09:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

113 19/12/2019 09:11
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
112 18/10/2019 10:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

111 17/10/2019 11:06
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 11/09/2019 11:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 09/09/2019 10:14
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 228.

    Documento não disponível
108 06/09/2019 13:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
107 06/09/2019 13:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 02/09/2019 14:55
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

105 02/09/2019 14:55
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

104 28/05/2019 09:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

103 23/05/2019 09:44
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
102 10/05/2019 13:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

101 09/05/2019 13:08
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

100 09/05/2019 13:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
99 06/05/2019 09:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 30/04/2019 11:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
96 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 74, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 29/04/2019 11:42
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 15/03/2019 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
93 15/03/2019 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 14/03/2019 12:15
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
91 13/03/2019 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
90 13/03/2019 09:48
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DR. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS - MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIZ CORREIA - PI em 13/03/2019.

    Documento não disponível
89 08/01/2019 14:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Intimação requerido - ARESP - via sistema SEI

    Documento não disponível
88 08/01/2019 13:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910354006

87 23/10/2018 14:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por APOENA ALMEIDA MACHADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 09/10/2018 09:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 09/10/2018 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 09/10/2018 00:01
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/10/2018.

    Documento não disponível
83 08/10/2018 13:15
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.533, página Nº 61, de 08/10/2018, com a publicação no dia 09/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 08/10/2018 08:36
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

81 07/05/2018 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

80 07/05/2018 10:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 07/05/2018 10:25
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DR. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS - MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIZ CORREIA - PI em 07/05/2018.

    Documento não disponível
07/05/2018 09:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 07/05/2018 10:20
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

77 07/05/2018 09:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 6803

76 07/05/2018 08:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

75 07/11/2017 08:53
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital enviado à Comarca de Luis Correia.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 10/10/2017 18:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 13139/2017

73 09/10/2017 20:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 09/10/2017 20:29
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15204/2017

71 06/10/2017 18:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015204/2017.

    Documento não disponível
70 03/10/2017 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 03/10/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.

68 03/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
67 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 45, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 02/10/2017 11:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

02/10/2017 11:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 02/10/2017 11:26
Motivo: DOCUMENTO INCOMPLETO.

64 31/08/2017 17:22
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
63 23/08/2017 12:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
62 22/08/2017 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar Acórdão.

61 22/08/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 15/08/2017 09:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-8-2017).

    Documento não disponível
59 08/08/2017 08:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2017, Ordem: 30

58 27/07/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

57 27/07/2017 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 27/07/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 25/07/2017 13:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 25/07/2017 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 25/07/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

52 25/07/2017 08:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 62 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
51 24/07/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
21/07/2017 15:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Movimento excluído em 24/07/2017 07:44
Motivo: PRIMEIRO DISTRIBUIÇÃO

50 21/07/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

49 21/07/2017 13:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 21/07/2017 13:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 21/07/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 22/06/2017 13:08
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
45 10/05/2017 12:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 09/05/2017 15:13
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 09/05/2017 15:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 25/04/2017 16:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
41 25/04/2017 16:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005742/2017

40 25/04/2017 16:04
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 20/04/2017 15:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 20/04/2017 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 20/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
36 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 75, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 19/04/2017 12:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 28/03/2017 12:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar Acórdão.

33 28/03/2017 11:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 28/03/2017 09:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Conhecimento em Parte e Não-Provimento

Conhecido em parte o recurso de AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
31 21/03/2017 12:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 16/03/2017 11:45
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2017, Ordem: 13

29 16/03/2017 07:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

28 14/03/2017 14:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 14/03/2017 14:22
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 08/03/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 07/03/2017 16:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 07/03/2017 16:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002013/2017

23 06/03/2017 11:19
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR cível com Petição para juntada.

    Documento não disponível
22 13/02/2017 10:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

Avulsa recebida no gabinete.

21 10/02/2017 18:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

pet. avulsa nº 2013

    Documento não disponível
20 22/11/2016 13:23
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

19 21/11/2016 17:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/11/2016 17:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 06/10/2016 17:33
8 anos atrás

Remessa

16 06/10/2016 17:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 06/10/2016 09:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
14 05/10/2016 13:00
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 04/10/2016 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 04/10/2016 10:38
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 03/10/2016 17:31
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

10 03/10/2016 17:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/10/2016 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
30/09/2016 12:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/09/2016 12:58

8 29/09/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 28/09/2016 09:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2016 09:48
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/09/2016 07:31
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/09/2016 13:57
8 anos atrás

Distribuição

3 27/09/2016 12:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/09/2016 12:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/09/2016 12:01
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
118 22/01/2020 13:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE LUIZ CORREIA

117 20/01/2020 09:38
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

115 20/12/2019 09:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

114 19/12/2019 09:12
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

113 19/12/2019 09:11
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
112 18/10/2019 10:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

111 17/10/2019 11:06
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 11/09/2019 11:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 09/09/2019 10:14
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 228.

    Documento não disponível
108 06/09/2019 13:01
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
107 06/09/2019 13:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 02/09/2019 14:55
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

105 02/09/2019 14:55
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

104 28/05/2019 09:05
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

103 23/05/2019 09:44
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
102 10/05/2019 13:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

101 09/05/2019 13:08
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

100 09/05/2019 13:08
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
99 06/05/2019 09:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

98 30/04/2019 11:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
96 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 74, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

95 29/04/2019 11:42
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 15/03/2019 09:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
93 15/03/2019 09:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 14/03/2019 12:15
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
91 13/03/2019 09:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
90 13/03/2019 09:48
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DR. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS - MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIZ CORREIA - PI em 13/03/2019.

    Documento não disponível
89 08/01/2019 14:38
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Intimação requerido - ARESP - via sistema SEI

    Documento não disponível
88 08/01/2019 13:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910354006

87 23/10/2018 14:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por APOENA ALMEIDA MACHADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 09/10/2018 09:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 09/10/2018 08:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 07/05/2018 10:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

80 07/05/2018 10:26
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 07/05/2018 10:25
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DR. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS - MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIZ CORREIA - PI em 07/05/2018.

    Documento não disponível
07/05/2018 09:09
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 07/05/2018 10:20
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

77 07/05/2018 09:08
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 6803

76 07/05/2018 08:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

74 10/10/2017 18:14
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 13139/2017

73 09/10/2017 20:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 09/10/2017 20:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15204/2017

71 06/10/2017 18:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0015204/2017.

    Documento não disponível
70 03/10/2017 11:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 03/10/2017 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.

68 03/10/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
67 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 45, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 02/10/2017 11:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

02/10/2017 11:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 02/10/2017 11:26
Motivo: DOCUMENTO INCOMPLETO.

63 23/08/2017 12:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
62 22/08/2017 13:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar Acórdão.

61 22/08/2017 12:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 08/08/2017 08:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2017, Ordem: 30

58 27/07/2017 12:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

57 27/07/2017 11:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
56 27/07/2017 09:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 25/07/2017 13:20
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 25/07/2017 13:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 25/07/2017 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

52 25/07/2017 08:22
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 62 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
51 24/07/2017 07:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
21/07/2017 15:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Movimento excluído em 24/07/2017 07:44
Motivo: PRIMEIRO DISTRIBUIÇÃO

50 21/07/2017 15:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

49 21/07/2017 13:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 21/07/2017 13:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 21/07/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 22/06/2017 13:08
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
45 10/05/2017 12:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 09/05/2017 15:13
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 09/05/2017 15:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
42 25/04/2017 16:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
39 20/04/2017 15:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 20/04/2017 09:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 20/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017.

    Documento não disponível
36 19/04/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 75, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/04/2017 12:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 28/03/2017 12:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar Acórdão.

33 28/03/2017 11:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 28/03/2017 09:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Conhecimento em Parte e Não-Provimento

Conhecido em parte o recurso de AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
31 21/03/2017 12:06
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 16/03/2017 11:45
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2017, Ordem: 13

29 16/03/2017 07:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

28 14/03/2017 14:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 14/03/2017 14:22
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 08/03/2017 12:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 07/03/2017 16:21
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 07/03/2017 16:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002013/2017

23 06/03/2017 11:19
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR cível com Petição para juntada.

    Documento não disponível
22 13/02/2017 10:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Avulsa recebida no gabinete.

21 10/02/2017 18:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição

pet. avulsa nº 2013

    Documento não disponível
20 22/11/2016 13:23
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

19 21/11/2016 17:58
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/11/2016 17:58
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 06/10/2016 17:33
8 anos atrás

> Remessa

16 06/10/2016 17:32
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 06/10/2016 09:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
14 05/10/2016 13:00
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

13 04/10/2016 10:39
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 04/10/2016 10:38
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 03/10/2016 17:31
8 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

10 03/10/2016 17:31
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/10/2016 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
30/09/2016 12:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/09/2016 12:58

8 29/09/2016 13:19
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 28/09/2016 09:48
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2016 09:48
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 28/09/2016 07:31
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/09/2016 13:57
8 anos atrás

> Distribuição

3 27/09/2016 12:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 27/09/2016 12:03
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/09/2016 12:01
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 15/08/2017 09:01
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-8-2017).

    Documento não disponível
41 25/04/2017 16:17
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005742/2017

40 25/04/2017 16:04
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
116 17/01/2020 11:36
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
84 09/10/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/10/2018.

    Documento não disponível
83 08/10/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.533, página Nº 61, de 08/10/2018, com a publicação no dia 09/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 08/10/2018 08:36
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 07/11/2017 08:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital enviado à Comarca de Luis Correia.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 31/08/2017 17:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível