Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010424-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010424-0
Número Único
0000423-45.2007.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 05802 DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Guarda
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2016 08:00

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 15:27

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 05/10/2018 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

42 02/10/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 01/10/2018 13:46
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA

40 01/10/2018 13:45
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/07/2018

    Documento não disponível
39 25/09/2018 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 22/08/2018 18:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 26/06/2018 10:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para Suscitante e Suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 21/11/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

35 21/11/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
33 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 69, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 17/11/2017 13:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 10/11/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 10/11/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 10/11/2017 09:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
28 08/11/2017 13:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
27 27/10/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 27/10/2017 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 15

25 06/10/2017 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 06/10/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 06/10/2017 10:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 05/10/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 04/10/2017 17:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 04/10/2017 17:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 25/08/2017 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 25/08/2017 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 25/08/2017 12:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

16 25/08/2017 12:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 10/08/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 08/08/2017 12:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 08/08/2017 12:52
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI em 08/08/2017.

    Documento não disponível
12 22/06/2017 15:27
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
11 22/11/2016 11:56
8 anos atrás

Remessa

intimação via malote digital

    Documento não disponível
10 30/09/2016 15:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/09/2016 09:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - indeferido pedido.

    Documento não disponível
8 29/09/2016 11:45
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

7 28/09/2016 12:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2016 12:17
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 28/09/2016 08:05
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL, acompanhado de 03 volumes de uma Exceção de Suspeição e dou autos de Agravo de Instrumento já julgados.

4 28/09/2016 08:00
8 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2016 07:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/09/2016 07:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/09/2016 07:32
8 anos atrás

AUTUADO