Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.010444-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010444-5
Número Único
0022193-43.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 52.853,84
Data de Autuação
28/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2016 12:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • DÉBORAH CAMPOS DE MOURA SANTOS
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • RAFAEL DANTAS NERY
  • RONALDO MOTA GOMES
Agravado
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 01/03/2018 13:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
43 08/02/2018 10:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

42 08/02/2018 10:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2018

    Documento não disponível
41 29/01/2018 16:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0643/2018

40 24/01/2018 15:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0643/2018.

    Documento não disponível
39 24/01/2018 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
38 18/12/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
37 14/12/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 14/12/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 14/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
34 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 67, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 13/12/2017 11:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 04/12/2017 15:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DÉBORAH CAMPOS DE MOURA SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
30 01/12/2017 07:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
29 20/11/2017 10:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 44

28 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 16/11/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 16/11/2017 09:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 28/06/2017 15:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B5

24 22/06/2017 13:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 21/06/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 20/06/2017 16:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 20/06/2017 16:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 003649/2017

20 20/06/2017 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 3649

19 20/06/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Os autos com a Petição avulsa 3649 para ser juntada

18 15/03/2017 12:43
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 003649/2017

17 14/12/2016 10:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

16 13/12/2016 15:57
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 015289/2016

15 12/12/2016 18:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
14 12/12/2016 18:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 07/12/2016 10:29
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
12 01/12/2016 11:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com atos em ANEXO

    Documento não disponível
11 01/12/2016 11:27
8 anos atrás

Remessa

decisão via malote digital

    Documento não disponível
10 18/10/2016 15:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/10/2016 10:43
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 30/09/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 29/09/2016 16:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/09/2016 16:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/09/2016 12:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2016 12:11
8 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2016 10:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/09/2016 10:02
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/09/2016 10:00
8 anos atrás

AUTUADO