Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010445-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010445-7
Número Único
0001249-40.2013.8.18.0135
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 11909 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
28/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2016 11:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • VANESSA DE SOUSA
Requeridos
  • MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI
  • PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI
Advogados
Requerido
  • MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA
Juízo
  • MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR
Requerido
  • MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 08/07/2019 09:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

37 26/06/2019 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 25/06/2019 10:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de São João do Piauí/PI (Vara Única)

35 25/06/2019 10:42
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/08/2018

    Documento não disponível
34 13/05/2019 15:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
33 08/04/2019 10:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 08/04/2019 10:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 03/07/2018 15:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29/06/2018 08:53
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

Movimento excluído em 29/06/2018 09:20
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

29 30/05/2018 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 153/FLS.

    Documento não disponível
28 08/11/2017 18:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 08/11/2017 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

26 08/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
25 07/11/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 70, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 01/11/2017 12:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 09/10/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 09/10/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 06/10/2017 13:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VANESSA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
20 02/10/2017 14:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
19 25/09/2017 08:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 13

18 19/09/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 19/09/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 19/09/2017 09:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/01/2017 08:58
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 19/01/2017 17:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/01/2017 17:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 05/10/2016 13:27
8 anos atrás

Remessa

10 05/10/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2016 11:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 03/10/2016 10:05
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 30/09/2016 17:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2016 17:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/09/2016 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2016 11:32
8 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2016 09:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/09/2016 09:41
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2016 10:03
8 anos atrás

AUTUADO