e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010447-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.010447-0

N�mero �nico

0001114-28.2013.8.18.0135

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Concurso P�blico / Edital > Classifica��o e/ou Preteri��o
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10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Posse e Exerc�cio

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.000,00

Data de Autua��o: 28/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 23/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

30/09/2016 11:32
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

23/06/2017 08:12
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

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Origem

0001114-28.2013.8.18.0135
Mandado de Seguranca
Vara �nica - S�o Jo�o do Piau�

Partes envolvidas

Partes

Ju�zo

REGIVALDO MARQUES DA COSTA

Requeridos

MUNIC�PIO DE CAPIT�O GERV�SIO OLIVEIRA-PI
PREFEITO(A) DO MUNIC�PIO DE CAPIT�O GERV�SIO OLIVEIRA-PI

Advogados

Requerido

Everardo Oliveira Nunes de Barros

Ju�zo

MARCELLO RIBEIRO DE LAV�R

Requerido

Everardo Oliveira Nunes de Barros

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
52	10/03/2020 12:01 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE S�O JO�O DO PIAUI
51	09/03/2020 09:32 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
50	05/03/2020 12:18 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
49	05/03/2020 12:17 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 28/02/2020	Documento n�o dispon�vel
48	12/12/2019 11:07 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMA��O DE FLS.:174, JUNTADO AOS AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
47	16/10/2019 08:45 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Carta. Carta de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
46	14/10/2019 15:40 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
45	14/10/2019 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 14/10/2019.	Documento n�o dispon�vel
44	11/10/2019 13:24 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.772, p�gina N� 60, de 11/10/2019, com a publica��o no dia 14/10/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
43	11/10/2019 12:52 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente � coordenadoria c�vel	Documento n�o dispon�vel
42	09/10/2019 10:42 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
41	03/10/2019 09:26 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
40	03/10/2019 09:24 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
39	03/10/2019 09:11 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
38	02/10/2019 10:51 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente � coordenadoria c�vel	Documento n�o dispon�vel
37	01/10/2019 09:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
36	30/09/2019 12:49 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
35	25/09/2019 14:15 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORD�O	Documento n�o dispon�vel
34	17/09/2019 08:59 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
33	27/08/2019 12:18 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido n�o entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
32	27/06/2019 10:29 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
31	17/04/2019 10:08 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
30	17/04/2019 08:37 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
29	17/04/2019 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
28	16/04/2019 13:42 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.650, p�gina N� 51, de 16/04/2019, com a publica��o no dia 17/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	16/04/2019 11:12 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR9
26	04/02/2019 09:01 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	04/02/2019 08:43 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
24	31/01/2019 11:35 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de REGIVALDO MARQUES DA COSTA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	24/01/2019 13:09 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o Do Minist�rio P�blico da Pauta de Julgamento da Sess�o Ordin�ria da 2� C�mara de Direito P�blico do dia 31-01-2019	Documento n�o dispon�vel
22	22/01/2019 11:11 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
21	22/01/2019 10:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 31.01.2019
20	22/01/2019 09:40 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 16
19	18/01/2019 08:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
18	18/01/2019 08:22 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
17	18/10/2018 09:42 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos ESTANTE 03 PRAT 2B
16	23/06/2017 08:12 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
15	26/04/2017 12:10 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relat�rio ag.pauta Gabinete	Documento n�o dispon�vel
14	08/12/2016 11:46 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
13	07/12/2016 15:47 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	07/12/2016 15:47 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	06/10/2016 16:46 8 anos atr�s	Remessa
10	06/10/2016 16:46 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	06/10/2016 08:06 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	03/10/2016 11:00 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
7	30/09/2016 17:39 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	30/09/2016 17:39 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	30/09/2016 12:05 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	30/09/2016 11:32 8 anos atr�s	Distribui��o
3	28/09/2016 12:52 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	28/09/2016 12:52 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/09/2016 10:13 8 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010447-0

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia