Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010449-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010449-4
Número Único
0000391-19.2016.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
28/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2016 11:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA DULCE DA SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 30/11/2017 13:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

39 29/11/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

38 28/11/2017 15:08
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

37 28/11/2017 15:07
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

    Documento não disponível
36 04/10/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 04/10/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 04/10/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
33 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 85, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 03/10/2017 12:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 21/09/2017 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 06/09/2017 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 51

28 31/08/2017 07:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

27 30/08/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 30/08/2017 12:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
25 24/08/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 23/08/2017 15:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 23/08/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
22 10/07/2017 13:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 10/07/2017 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 10/07/2017 13:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 10/07/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 10/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/07/2017.

    Documento não disponível
17 07/07/2017 16:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 50, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 07/07/2017 12:27
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

15 06/07/2017 11:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 05/07/2017 13:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 05/07/2017 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 27/10/2016 09:08
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PIRIPIRI

11 24/10/2016 08:59
8 anos atrás

Remessa

ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 05/10/2016 18:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2016 11:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 03/10/2016 10:05
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 30/09/2016 17:38
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2016 17:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/09/2016 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2016 11:32
8 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2016 07:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/09/2016 07:46
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/09/2016 10:28
8 anos atrás

AUTUADO