Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010457-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010457-3
Número Único
0027926-63.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 12907 DREITO À EDUCAÇÃO > ACESSO > PROCESSO SELETIVO > OUTROS > OUTROS
  • 12901 DREITO À EDUCAÇÃO > ACESSO > PROCESSO SELETIVO > VESTIBULAR > OUTROS
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2016 13:42

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/09/2016 11:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado prolatou a sentença do presente feito.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2018 13:54

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 96.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JÉSSICA MILENA SOARES AGUIAR
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Leonardo Soares Pires
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 12/03/2021 15:48
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

    Documento não disponível
44 01/03/2021 10:02
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos ao autos ao juízo de origem

43 01/03/2021 10:01
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/01/2020

42 25/02/2021 15:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
RECEBIDO DO MP

    Documento não disponível
41 04/02/2021 12:08
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 27/01/2021 09:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
39 31/01/2020 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 13/11/2019 11:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 08/11/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

36 08/11/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2019.

    Documento não disponível
35 07/11/2019 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.790, página Nº 52, de 07/11/2019, com a publicação no dia 08/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 07/11/2019 12:09
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 18/03/2019 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

32 18/03/2019 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 15/03/2019 11:35
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 27/02/2019 14:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, oara julgamento.

29 27/02/2019 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

28 27/02/2019 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 19

27 25/02/2019 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 22/02/2019 14:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SESCAR Cível

25 22/02/2019 13:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
24 30/10/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

23 26/10/2018 13:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 26/10/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

21 26/10/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 25/10/2018 13:54
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 96.

    Documento não disponível
19 23/10/2018 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 23/10/2018 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 23/10/2018 13:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
16 23/10/2018 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

15 22/10/2018 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

14 22/10/2018 11:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
13 13/01/2017 15:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2017 15:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/10/2016 15:02
8 anos atrás

Remessa

10 06/10/2016 15:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 04/10/2016 11:54
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 04/10/2016 11:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 03/10/2016 08:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2016 08:56
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 30/09/2016 13:50
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2016 13:42
8 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2016 11:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/09/2016 11:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2016 11:16
8 anos atrás

AUTUADO

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