Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010457-3

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.010457-3
Número Único
0027926-63.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/09/2016
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2016 13:42

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/09/2016 11:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado prolatou a sentença do presente feito.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2018 13:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 96.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JÉSSICA MILENA SOARES AGUIAR
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Leonardo Soares Pires
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 31/01/2020 09:23
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 13/11/2019 11:13
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 08/11/2019 11:56
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

36 08/11/2019 00:00
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2019.

    Documento não disponível
35 07/11/2019 18:08
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.790, página Nº 52, de 07/11/2019, com a publicação no dia 08/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 07/11/2019 12:09
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 18/03/2019 13:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

32 18/03/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 15/03/2019 11:35
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 27/02/2019 14:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, oara julgamento.

29 27/02/2019 10:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

28 27/02/2019 08:27
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 19

27 25/02/2019 12:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 22/02/2019 14:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SESCAR Cível

25 22/02/2019 13:23
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
24 30/10/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

23 26/10/2018 13:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 26/10/2018 13:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

21 26/10/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 25/10/2018 13:54
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 96.

    Documento não disponível
19 23/10/2018 13:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 23/10/2018 13:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 23/10/2018 13:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
16 23/10/2018 13:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

15 22/10/2018 13:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

14 22/10/2018 11:34
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
13 13/01/2017 15:41
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2017 15:41
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/10/2016 15:02
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/10/2016 15:01
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 04/10/2016 11:54
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 04/10/2016 11:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 03/10/2016 08:57
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2016 08:56
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 30/09/2016 13:50
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2016 13:42
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/09/2016 11:20
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/09/2016 11:19
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2016 11:16
4 anos atrás

AUTUADO