e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.010463-9

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.010463-9

N�mero �nico

0012252-50.2008.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 28/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

22/03/2018

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

30/09/2016 13:42
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

28/09/2016 11:52
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O magistrado prolatou a senten�a do presente feito em 1� grau de jurisdi��o
Distribui��o por Depend�ncia

22/03/2018 09:04
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0012252-50.2008.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requeridos

EDUARDO DEMES CASTRO DE ALMENDRA FREITAS
Lysbela Demes Castro de Almendra Freitas

Advogados

Requerente

Joao Batista de Freitas Junior

Requerido

Gina Demes de Castro

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
37	11/12/2018 10:46 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
36	11/12/2018 10:45 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 25/10/2018	Documento n�o dispon�vel
35	07/12/2018 09:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE	Documento n�o dispon�vel
34	27/11/2018 09:59 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n�362/11.	Documento n�o dispon�vel
33	20/09/2018 14:45 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
32	12/09/2018 12:09 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
31	10/09/2018 10:46 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC	Documento n�o dispon�vel
30	04/09/2018 12:16 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
29	03/09/2018 12:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel Com ac�rd�o lavrado.
28	31/08/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 31/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
27	30/08/2018 13:18 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.507, p�gina N� 43, de 30/08/2018, com a publica��o no dia 31/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	30/08/2018 11:11 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR9
25	02/05/2018 08:33 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar ac�rd�o.
24	02/05/2018 07:39 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
23	27/04/2018 12:17 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
22	20/04/2018 09:10 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
21	17/04/2018 12:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
20	17/04/2018 12:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
19	17/04/2018 11:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 26.04.2018
18	17/04/2018 10:00 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 44
17	11/04/2018 09:27 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	10/04/2018 17:44 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	10/04/2018 16:43 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
14	22/03/2018 09:04 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	13/01/2017 15:39 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	13/01/2017 15:39 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	06/10/2016 15:01 8 anos atr�s	Remessa
10	06/10/2016 15:01 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	04/10/2016 11:57 8 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
8	04/10/2016 11:57 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Ao Minist�rio P�blico.	Documento n�o dispon�vel
7	03/10/2016 10:11 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	03/10/2016 10:11 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	30/09/2016 13:50 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	30/09/2016 13:42 8 anos atr�s	Distribui��o
3	28/09/2016 11:54 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	28/09/2016 11:54 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/09/2016 11:49 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2016.0001.010463-9

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia