Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010463-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010463-9
Número Único
0012252-50.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/03/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2016 13:42

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/09/2016 11:52

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado prolatou a sentença do presente feito em 1º grau de jurisdição
  • Distribuição por Dependência

    22/03/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • EDUARDO DEMES CASTRO DE ALMENDRA FREITAS
  • Lysbela Demes Castro de Almendra Freitas
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Gina Demes de Castro
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 11/12/2018 10:46
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 11/12/2018 10:45
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
35 07/12/2018 09:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE

    Documento não disponível
34 27/11/2018 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
33 20/09/2018 14:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 12/09/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 10/09/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
30 04/09/2018 12:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 03/09/2018 12:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

28 31/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
27 30/08/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 43, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/08/2018 11:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 02/05/2018 08:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 02/05/2018 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 27/04/2018 12:17
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 20/04/2018 09:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 17/04/2018 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

20 17/04/2018 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 17/04/2018 11:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

18 17/04/2018 10:00
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 44

17 11/04/2018 09:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 10/04/2018 17:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/04/2018 16:43
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 22/03/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 13/01/2017 15:39
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2017 15:39
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/10/2016 15:01
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/10/2016 15:01
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 04/10/2016 11:57
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 04/10/2016 11:57
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 03/10/2016 10:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2016 10:11
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/09/2016 13:50
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2016 13:42
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/09/2016 11:54
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/09/2016 11:54
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2016 11:49
4 anos atrás

AUTUADO