Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010467-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010467-6
Número Único
0000562-04.2001.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.527,08
Data de Autuação
28/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    30/09/2016 13:43

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:40

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 07:32

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSELIAS BERNARDES LIMA-ME - VIDROPLAST
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 20/03/2018 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

37 14/03/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

36 13/03/2018 10:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 13/03/2018 10:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2017

    Documento não disponível
34 20/09/2017 09:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:89 , juntado aos autos.

    Documento não disponível
33 05/07/2017 11:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação: parte apelada

    Documento não disponível
32 04/07/2017 16:54
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009610/2017

31 04/07/2017 16:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009610/2017

    Documento não disponível
30 04/07/2017 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
29 23/06/2017 11:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
28 22/06/2017 13:40
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 16/12/2016 15:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 16/12/2016 12:59
8 anos atrás

Remessa

Encaminhado à SESCAR CÍVEL com Acórdão publicado.

25 16/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 15/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.121, página Nº 24, de 15/12/2016, com a publicação no dia 16/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 15/12/2016 09:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação do acórdão.

22 30/11/2016 10:11
8 anos atrás

Remessa

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDAO

21 29/11/2016 14:17
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 18/11/2016 13:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebido.

19 18/11/2016 08:45
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 12

18 17/11/2016 10:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 17/11/2016 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remetido

16 17/11/2016 09:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
15 27/10/2016 08:52
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 25/10/2016 17:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/10/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 11/10/2016 14:11
8 anos atrás

Remessa

11 11/10/2016 14:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 11/10/2016 11:24
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 11/10/2016 11:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 06/10/2016 10:50
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 04/10/2016 12:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 12:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/10/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 07:32
8 anos atrás

Distribuição

3 28/09/2016 12:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/09/2016 12:23
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2016 12:21
8 anos atrás

AUTUADO