Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010496-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010496-2
Número Único
0002760-20.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
29/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/09/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2016 08:54

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ PEREIRA DE BRITO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 31/08/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

40 29/08/2017 09:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

39 29/08/2017 09:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2017

    Documento não disponível
38 28/08/2017 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 15/08/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 12/07/2017 15:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 12/07/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 05/07/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 05/07/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
32 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 80, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 04/07/2017 08:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 21/06/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 19/05/2017 12:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 19/05/2017 12:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
27 03/04/2017 18:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003893/2017

26 28/03/2017 13:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 28/03/2017 11:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017.

    Documento não disponível
23 24/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 50, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 24/03/2017 09:52
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 24/03/2017 09:49
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ PEREIRA DE BRITO e não-provido

20 20/03/2017 18:50
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 003893.

    Documento não disponível
19 13/03/2017 09:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 09/03/2017 12:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
17 21/02/2017 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 45

16 16/02/2017 10:22
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 16/02/2017 08:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
14 11/11/2016 11:09
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 09/11/2016 15:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/11/2016 15:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/10/2016 11:02
8 anos atrás

Remessa

10 06/10/2016 11:02
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/10/2016 16:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 03/10/2016 10:26
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 30/09/2016 13:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2016 13:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/09/2016 09:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2016 08:54
8 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2016 09:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/09/2016 09:22
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2016 09:14
8 anos atrás

AUTUADO