Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.010498-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.010498-6
Número Único
0001071-88.2013.8.18.0039
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
29/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2016 08:54

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Requerido
  • MARCÍLIO CARVALHO ARAGÃO
Advogados
Requerente
  • VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE
Requeridos
  • FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
  • SAMUELSON SÁ ROSA
  • TERESA MARIA NUNES SOUSA
  • THIAGO PRADO MOURÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 04/12/2018 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRAS

43 30/11/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 30/11/2018 10:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
41 29/11/2018 11:46
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

40 29/11/2018 11:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
39 28/09/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
38 20/07/2018 15:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
37 11/07/2018 18:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 10/07/2018 12:35
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
35 20/06/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 18/06/2018 19:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 18/06/2018 11:12
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
32 14/06/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
31 11/05/2018 18:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

30 11/05/2018 08:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 11/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2018.

    Documento não disponível
28 10/05/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.431, página Nº 53, de 10/05/2018, com a publicação no dia 11/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 09/05/2018 13:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 07/05/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 07/05/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 04/05/2018 07:24
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 24/04/2018 12:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
22 20/04/2018 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 20/04/2018 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.05.2018

20 20/04/2018 07:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 18

19 19/04/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 19/04/2018 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 16/10/2017 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

à Distribuição

    Documento não disponível
16 09/10/2017 09:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 12/01/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

13 11/01/2017 17:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2017 17:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/10/2016 13:26
8 anos atrás

Remessa

10 06/10/2016 13:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/10/2016 07:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
8 03/10/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

7 30/09/2016 13:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2016 13:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/09/2016 09:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/09/2016 08:54
8 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2016 09:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 29/09/2016 09:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 29/09/2016 09:26
8 anos atrás

AUTUADO

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