Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010522-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010522-0
Número Único
0000009-29.2012.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • B21 902 0771876 R$ 452,30 Liquidado
Data de Autuação
29/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 07:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Apelado
  • FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
Apelados
  • Josilene Soares Monte
  • Alfredo da Paz Neto
  • LENNO RUBENS SOARES MONTE
  • Márcio Stanley da Paz Lima
  • MÔNICA DA PAZ HIGINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 06/06/2017 14:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Castelo do Pi.

30 05/06/2017 09:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

29 05/06/2017 09:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2017

    Documento não disponível
28 31/05/2017 17:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 22/05/2017 10:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
26 12/04/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 12/04/2017 08:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

24 12/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
23 11/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 68, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 11/04/2017 09:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 31/03/2017 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão

20 31/03/2017 11:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 30/03/2017 14:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
18 17/03/2017 12:20
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 46

17 10/03/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

16 10/03/2017 09:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 08/03/2017 10:05
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

É o relatório, substanciado.
Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
14 24/01/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo

13 23/01/2017 15:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/01/2017 15:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/10/2016 13:50
8 anos atrás

Remessa

10 07/10/2016 13:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 07/10/2016 11:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 05/10/2016 11:30
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 04/10/2016 12:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 12:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/10/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 07:32
8 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2016 12:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/09/2016 12:07
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/09/2016 12:06
8 anos atrás

AUTUADO