Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010523-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010523-1
Número Único
0026532-50.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07619 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Consórcio
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 40.900,00
Data de Autuação
29/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 07:32

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
Apelado
  • MARIA GORETE PEREIRA DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • JOSÉ FERREIRA GUERRA
  • JOSÉ FERREIRA GUERRA
  • ROSÂNGELA DE FÁTIMA ARAÚJO GOULART
  • THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA
Apelado
  • Valtemberg de Brito Firmeza
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 03/08/2020 11:32
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara Cível).

40 03/08/2020 11:31
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2020

    Documento não disponível
39 09/07/2020 18:13
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000394/2020

38 04/03/2020 10:57
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 394

    Documento não disponível
37 04/03/2020 10:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
36 02/03/2020 08:35
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

35 17/02/2020 08:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
34 17/02/2020 08:42
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910579700

33 20/01/2020 10:57
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARÍLIA LIMA MOUSINHO FERNANDES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 06/12/2019 12:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 04/12/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

30 29/11/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2019.

    Documento não disponível
29 28/11/2019 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.804, página Nº 33, de 28/11/2019, com a publicação no dia 29/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 28/11/2019 12:15
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

27 02/10/2019 14:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910374897

26 22/11/2018 13:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 02/04/2018 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

24 02/04/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 28/03/2018 13:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
22 22/03/2018 12:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO DEFENSOR PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 27-3-2018 ).

    Documento não disponível
21 19/03/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 19/03/2018 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2018.

19 16/03/2018 11:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 41

18 12/03/2018 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 07/03/2018 13:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 07/03/2018 12:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 06/12/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 18896 , sem os autos.

14 05/12/2017 16:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 0018896/2017.

    Documento não disponível
13 11/11/2016 15:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 15:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/10/2016 11:53
8 anos atrás

Remessa

10 13/10/2016 11:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 09:59
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 13/10/2016 09:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

7 04/10/2016 12:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 12:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/10/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 07:32
8 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2016 12:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/09/2016 12:17
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/09/2016 12:15
8 anos atrás

AUTUADO