Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010526-7

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.010526-7
Número Único
0000127-06.1996.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.017,82
Data de Autuação
29/09/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2018
Impedimentos
  • Des. Edvaldo Pereira de Moura
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    29/09/2016 12:34

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • O Magistrado atuou no feito no 1º Grau.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2018 14:12

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 76.
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 07:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • BERNARDES E BERNARDES LTDA
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 28/05/2020 13:36
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 14/05/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
36 13/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 15, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 13/05/2020 11:20
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

34 13/05/2020 09:06
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 11/05/2020 14:04
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

32 16/04/2020 09:53
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

31 18/03/2020 16:03
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
30 03/03/2020 10:50
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

29 03/03/2020 10:33
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2020

28 03/03/2020 09:07
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 43

27 28/02/2020 08:17
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 27/02/2020 10:08
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 21/02/2020 09:51
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
24 30/10/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

23 26/10/2018 12:37
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 26/10/2018 12:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

21 26/10/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 25/10/2018 14:12
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 76.

    Documento não disponível
19 23/10/2018 13:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 23/10/2018 13:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 23/10/2018 13:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
16 23/10/2018 13:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

15 22/10/2018 13:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

14 22/10/2018 11:52
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
13 22/11/2016 18:16
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/11/2016 18:15
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/10/2016 14:07
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/10/2016 14:07
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2016 10:21
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 05/10/2016 10:21
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 03/10/2016 18:00
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2016 18:00
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/10/2016 08:49
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 07:32
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/09/2016 12:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/09/2016 12:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2016 12:24
4 anos atrás

AUTUADO