Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010532-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010532-2
Número Único
0000031-72.2014.8.18.0092
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
29/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 07:32

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI
Apelado
  • ELENISE GUERRA SOBRINHA
Advogados
Apelantes
  • TAMIRA MOREIRA GUERRA
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
Apelados
  • BRUNA BONA MORAIS
  • JOELSON JOSÉ DA SILVA
  • Valdeci Rodrigues de Albuquerque Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 22/06/2017 13:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 21/06/2017 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Curimatá.

27 19/06/2017 11:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

26 19/06/2017 11:13
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/06/2017

    Documento não disponível
25 27/04/2017 14:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 27/04/2017 12:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 26/04/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 41, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 25/04/2017 12:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 17/04/2017 09:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 12/04/2017 12:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI e não-provido

    Documento não disponível
18 31/03/2017 11:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 41

17 30/03/2017 11:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA A PAUTA.

16 30/03/2017 10:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 30/03/2017 10:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 06/12/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 05/12/2016 17:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/12/2016 17:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/10/2016 09:56
8 anos atrás

Remessa

10 14/10/2016 09:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 11:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 06/10/2016 18:25
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

7 04/10/2016 15:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 15:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/10/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 07:32
8 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2016 13:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/09/2016 13:01
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2016 12:48
8 anos atrás

AUTUADO