Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010534-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010534-6
Número Único
0003912-06.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
29/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 07:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO PEDRO DE SOUSA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 02/03/2020 11:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI

65 13/02/2020 09:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 12/02/2020 09:58
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

63 12/02/2020 09:57
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2019

    Documento não disponível
62 06/02/2020 13:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 06/02/2020 09:23
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
60 10/01/2020 08:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 08/01/2020 08:39
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 08/01/2020 08:31
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910552392

57 21/10/2019 10:29
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 18/10/2019 14:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 18/10/2019 08:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 18/10/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
53 17/10/2019 13:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 40, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 17/10/2019 10:23
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 11/09/2019 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 11/09/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 10/09/2019 12:01
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
48 30/08/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 30/08/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.09.2019

46 30/08/2019 08:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 6

45 28/08/2019 12:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 28/08/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 18/03/2019 12:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2B

    Documento não disponível
42 17/10/2018 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 01

41 14/09/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 13/09/2018 20:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 13/09/2018 20:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910276178

38 24/07/2018 12:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 18/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
36 17/07/2018 13:34
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 79, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 16/07/2018 15:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 11/07/2018 13:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 10/07/2018 11:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
32 29/06/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 28/06/2018 14:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 08/06/2018 17:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
29 04/06/2018 08:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 04/06/2018 08:03
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910180915

27 05/04/2018 17:48
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 28/03/2018 17:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

25 28/03/2018 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

a sescar civel com acordão publicado

24 28/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
23 27/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 58, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 27/03/2018 10:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 01/02/2018 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processos gab Des Relator para lavrar acórdão/SEJU.

20 01/02/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/01/2018 11:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEDRO DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
18 15/01/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento autos gabinete Des relator/ SEJU - pauta dia 30/01/2018.

17 19/12/2017 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 50

16 21/11/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 14/08/2017 08:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório/ Ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
14 07/12/2016 13:14
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 06/12/2016 07:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/12/2016 07:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 23/11/2016 14:49
8 anos atrás

Remessa

10 23/11/2016 13:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/11/2016 08:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 05/10/2016 12:56
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

7 04/10/2016 15:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 15:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/10/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 07:32
8 anos atrás

Distribuição

3 29/09/2016 13:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/09/2016 13:00
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/09/2016 12:58
8 anos atrás

AUTUADO