Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010545-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010545-0
Número Único
0003603-82.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
30/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 07:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 09/04/2018 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE PIRIPIRI

30 06/04/2018 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

29 05/04/2018 12:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

28 05/04/2018 12:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

    Documento não disponível
27 27/02/2018 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 27/02/2018 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

25 27/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
24 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 77, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 26/02/2018 11:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 26/01/2018 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 26/01/2018 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 24/01/2018 13:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de LINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO e provido em parte

    Documento não disponível
19 09/01/2018 07:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

18 12/12/2017 09:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 41

07/12/2017 11:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 15/12/2017 12:13
Motivo: SESSÃO CANCELADA.

16 30/11/2017 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 30/11/2017 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 23/02/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no gab. do Relator

13 21/02/2017 15:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/02/2017 15:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/11/2016 14:52
8 anos atrás

Remessa

10 23/11/2016 13:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/11/2016 07:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 04/10/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 03/10/2016 12:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2016 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 03/10/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 07:32
8 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2016 07:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/09/2016 07:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/09/2016 07:24
8 anos atrás

AUTUADO