Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010546-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010546-2
Número Único
0028276-51.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10450 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Adjudicação Compulsória
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 51.334,19
Data de Autuação
30/09/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 07:32

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE ALENCAR
  • MARIA ALICE PIAUILINO MOTA DE ALENCAR
Apelados
  • EXPEDITO BELO DE LIRA
  • FRANCISCA LIMA LIRA
  • JOÃO DE DEUS DE SOUSA
  • MARIA DAS GRAÇAS BELO
  • MARIA DE LURDES BELO SOUSA
  • MARIA DO CARMO BELO DE LIRA SOUSA
  • MARIA DO SOCORRO BELO LIRA SILVA
  • ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • IGOR MOTA DE ALENCAR
  • MARCIO MAGALHAES COSTA MACHADO
Apelado
  • Joao de Deus de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 11/09/2017 13:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

29 11/09/2017 13:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2017

    Documento não disponível
28 08/06/2017 16:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 08/06/2017 09:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

26 08/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
25 07/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 39, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 06/06/2017 13:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

23 12/05/2017 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

22 11/05/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 10/05/2017 11:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE ALENCAR e MARIA ALICE PIAUILINO MOTA DE ALENCAR e provido

    Documento não disponível
20 27/04/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 27/04/2017 07:26
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 41

18 26/04/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

17 26/04/2017 08:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 26/04/2017 08:56
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 14/11/2016 12:05
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 11/11/2016 15:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 11/11/2016 15:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 11/10/2016 14:12
8 anos atrás

Remessa

11 11/10/2016 14:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 11/10/2016 11:23
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 11/10/2016 11:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 06/10/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 04/10/2016 15:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 15:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/10/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 07:32
8 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2016 07:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 30/09/2016 07:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2016 07:44
8 anos atrás

AUTUADO

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