Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010558-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010558-9
Número Único
0000794-04.2010.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:50

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 07:32

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 17/05/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

49 15/05/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 10/05/2018 08:36
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (4ª Vara de Parnaíba).

47 10/05/2018 08:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/04/2018

    Documento não disponível
46 05/03/2018 11:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Suscitante e Suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 01/03/2018 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 26/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
43 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 69, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 23/02/2018 11:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 08/02/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 05/02/2018 11:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018).

    Documento não disponível
39 26/01/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 20

38 25/01/2018 12:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 25/01/2018 11:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 24/01/2018 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

35 22/01/2018 16:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 22/01/2018 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
33 27/09/2017 14:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 27/09/2017 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

30 26/09/2017 13:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 31/08/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

28 24/08/2017 16:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 24/08/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 22/08/2017 13:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

APÓS CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 92 DOS PRESENTES AUTOS.

25 22/08/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 15/08/2017 13:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 15/08/2017 10:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 02/08/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

21 31/07/2017 13:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 31/07/2017 13:08
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI em 31/07/2017.

    Documento não disponível
19 22/06/2017 13:50
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 03/05/2017 10:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital: 1ª Vara Criminal de Parnaíba

    Documento não disponível
17 02/05/2017 15:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 02/05/2017 11:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

15 02/05/2017 11:04
8 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
14 12/04/2017 09:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

13 11/04/2017 12:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 11/04/2017 12:02
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI em 11/04/2017.

    Documento não disponível
11 12/01/2017 09:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
10 07/11/2016 17:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 07/11/2016 10:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

processo encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 05/10/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 04/10/2016 16:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 16:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/10/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 07:32
8 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2016 08:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/09/2016 08:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2016 08:50
8 anos atrás

AUTUADO