e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010567-0

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.010567-0

N�mero �nico

0018576-51.2011.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 30/09/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

03/10/2016

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Magistrado Impedido

30/09/2016 09:41
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

03/10/2016 08:38
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator do AgIn n� 201200010021765, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0018576-51.2011.8.18.0140
Declaratoria
5� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

NILZA MARIA SANTANA DA SILVA

Apelado

BANCO ITA� UNIBANCO S.A.

Advogados

Requerido

ANTONIO BRAZ DA SILVA

Apelantes

MARIANA DOMETILA CARCAR� REINALDO DE SOUSA
MAUR�CIO CEDENIR DE LIMA

Apelados

ANAST�CIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
LUIZ C�SAR PIRES FERREIRA J�NIOR
RITA DE C�SSIA DE CARVALHO MOURA
WILSON SALES BELCHIOR

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
55	26/08/2019 11:33 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem (5� vara c�vel)
54	26/08/2019 11:32 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 17/07/2019	Documento n�o dispon�vel
53	25/06/2019 00:07 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 25/06/2019.	Documento n�o dispon�vel
52	24/06/2019 13:56 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.694, p�gina N� 75, de 24/06/2019, com a publica��o no dia 25/06/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
51	24/06/2019 11:35 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
50	30/04/2019 14:47 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910462334
49	25/04/2019 14:22 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
48	24/04/2019 09:11 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
47	24/04/2019 09:10 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
46	24/04/2019 08:53 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA
45	24/04/2019 00:08 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 24/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
44	23/04/2019 13:49 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.653, p�gina N� 56, de 23/04/2019, com a publica��o no dia 24/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
43	23/04/2019 12:11 5 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determina��o do Exmo. Sr. Des. Relator Jos� James Gomes Pereira, conforme decis�o monocr�tica do dia 22/04/2019 DEC25 na movimenta��o 42 do dia 23/04/2019 do Processo Eletr�nico � e-TJPI.	Documento n�o dispon�vel
42	23/04/2019 08:11 5 anos atr�s	Decis�o > Homologa��o > Acordo em execu��o ou em cumprimento de senten�a Homologado Acordo em execu��o ou em cumprimento de senten�a	DEC25
41	16/04/2019 17:42 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MAURICIO CEDENIR DE LIMA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
40	10/04/2019 10:02 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
39	10/04/2019 09:51 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 23.04.2019
38	10/04/2019 08:51 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 23/04/2019, Ordem: 6
37	09/04/2019 12:47 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
36	09/04/2019 12:30 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
35	29/03/2019 12:41 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente ag.pauta est-02 prat-1A	Documento n�o dispon�vel
34	11/03/2019 10:51 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
33	07/03/2019 12:48 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
32	07/03/2019 12:48 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de NILZA MARIA SANTANA DA SILVA em 07/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
31	22/02/2019 00:01 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 22/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
30	21/02/2019 13:43 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.615, p�gina N� 55, de 21/02/2019, com a publica��o no dia 22/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	21/02/2019 12:12 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
28	21/02/2019 09:49 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
	~~21/02/2019 09:46~~ ~~6 anos atr�s~~	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente � sescar c�vel Movimento exclu�do em 21/02/2019 09:47 Motivo: ERRO MATERIAL
26	14/02/2019 09:14 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	13/02/2019 11:32 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho Ao Relator.	Documento n�o dispon�vel
24	13/02/2019 11:29 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910392875
23	18/12/2018 12:40 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por ANTONIO BRAZ DA SILVA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
22	04/12/2018 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 04/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
21	03/12/2018 13:38 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.569, p�gina N� 110, de 03/12/2018, com a publica��o no dia 04/12/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
20	03/12/2018 12:08 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
19	26/09/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 26/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
18	25/09/2018 13:13 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.524, p�gina N� 54, de 25/09/2018, com a publica��o no dia 26/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
17	25/09/2018 12:53 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
16	25/09/2018 09:58 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente proferido despacho a sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
15	14/08/2017 08:34 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com Relat�rio/ Ag.pauta Gabinete	Documento n�o dispon�vel
14	07/12/2016 13:13 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
13	06/12/2016 12:10 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	06/12/2016 12:09 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	23/11/2016 17:29 8 anos atr�s	Remessa
10	23/11/2016 17:29 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	23/11/2016 10:49 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	05/10/2016 12:59 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
7	04/10/2016 12:11 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	04/10/2016 12:11 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	03/10/2016 08:49 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	03/10/2016 08:38 8 anos atr�s	Distribui��o
3	30/09/2016 09:40 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	30/09/2016 09:40 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	30/09/2016 09:38 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010567-0

Magistrado Impedido

Distribui��o por Preven��o de Magistrado