Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.010569-3
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.010569-3
- Número Único
- 0006538-85.2003.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 30/09/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 03/10/2016
- Impedimentos
-
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Origem
-
-
0006538-85.2003.8.18.0140
Acao Penal Publica
3ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 98 |
16/09/2019 11:07 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 29454/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 97 |
29/08/2018 11:52 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
|
|
| 96 |
29/08/2018 10:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 282 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
|
| 95 |
29/08/2018 10:13 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP |
|
|
| 94 |
29/08/2018 08:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 93 |
24/08/2018 07:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar) |
|
|
| 92 |
21/08/2018 16:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Setor de digitalização SEJU/STJ.Autos com I volume contendo 279 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 91 |
21/08/2018 16:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 90 |
21/08/2018 10:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 89 |
21/08/2018 10:19 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 88 |
15/08/2018 09:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
||
| 87 |
15/08/2018 08:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM 277 FLS. |
|
|
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 277 FLS
Movimento excluído em 15/08/2018 08:08 |
||
| 85 |
14/08/2018 16:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
|
|
| 84 |
10/07/2018 12:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
|
| 83 |
09/07/2018 15:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 265 FLS |
|
|
| 82 |
09/07/2018 15:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO |
|
|
| 81 |
27/06/2018 08:18 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
|
|
| 80 |
21/06/2018 18:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 254 FLS |
|
|
| 79 |
19/06/2018 09:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 78 |
19/06/2018 07:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 77 |
19/06/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 19/06/2018. |
|
|
| 76 |
18/06/2018 14:04 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 99, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 75 |
18/06/2018 10:42 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
|
| 74 |
13/06/2018 08:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
||
| 73 |
12/06/2018 18:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência autos com 251 fls numeradas e rubricadas. |
|
|
| 72 |
12/06/2018 18:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM 351 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
|
| 71 |
12/06/2018 18:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 70 |
12/04/2018 12:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
|
|
| 69 |
11/04/2018 15:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 339 FLS |
|
|
| 68 |
11/04/2018 15:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL |
|
|
| 67 |
10/04/2018 12:39 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO. |
|
|
| 66 |
05/04/2018 17:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 328 FLS |
|
|
| 65 |
05/04/2018 17:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 64 |
05/04/2018 09:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 63 |
05/04/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2018. |
|
|
| 62 |
04/04/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 50, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 61 |
04/04/2018 10:13 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
|
|
| 60 |
28/03/2018 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
||
| 59 |
26/03/2018 15:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO FILHO ALVES PEREIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA e não-provido |
|
| 58 |
20/03/2018 11:00 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ). |
|
| 57 |
19/03/2018 13:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ). |
|
| 56 |
15/03/2018 10:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
SESSÃO DO DIA 21/03/2018 |
||
| 55 |
15/03/2018 07:35 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 28 |
||
| 54 |
12/03/2018 11:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 53 |
09/03/2018 12:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 52 |
09/03/2018 12:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 51 |
08/03/2018 11:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 50 |
08/03/2018 08:44 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 319 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
|
|
|
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 318 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 08/03/2018 08:43 |
||
| 48 |
08/03/2018 07:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
|
| 47 |
22/02/2018 10:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
|
| 46 |
19/02/2018 10:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 301 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 45 |
19/02/2018 10:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
||
| 44 |
16/02/2018 13:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 43 |
16/02/2018 13:11 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 42 |
16/02/2018 08:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue ao Dr. Reginaldo Correia |
|
|
| 41 |
15/02/2018 08:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 40 |
09/02/2018 19:18 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 299 FLS |
|
|
| 39 |
09/02/2018 19:17 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 38 |
09/02/2018 19:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
|
|
| 37 |
07/02/2018 11:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 290 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 36 |
06/02/2018 11:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 35 |
02/02/2018 11:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 34 |
02/02/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018. |
|
|
| 33 |
01/02/2018 14:01 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 60, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 32 |
01/02/2018 09:39 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
|
| 31 |
31/01/2018 09:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 30 |
31/01/2018 08:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 29 |
30/01/2018 09:38 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO FILHO ALVES PEREIRA e não-provido |
|
|
| 28 |
18/01/2018 11:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-01-2018) |
|
|
| 27 |
18/01/2018 09:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018). |
|
|
| 26 |
18/12/2017 08:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 5 |
||
| 25 |
13/12/2017 12:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 24 |
12/12/2017 10:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
||
| 23 |
12/12/2017 10:26 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 22 |
11/12/2017 11:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 21 |
11/12/2017 10:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Com I volume e 279 fls. |
|
|
| 20 |
11/12/2017 10:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Da defensoria com ciente. |
|
|
| 19 |
05/12/2017 06:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
|
|
| 18 |
27/11/2017 09:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 277 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
| 17 |
27/11/2017 08:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
||
| 16 |
22/11/2017 09:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 15 |
22/11/2017 09:50 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 14 |
14/11/2016 10:31 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
||
| 13 |
11/11/2016 13:52 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 274 FLS.AO GAB.DO DES.RELATOR PARA AGUARDAR RETORNO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. |
||
| 12 |
11/11/2016 13:48 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ,COM PARECER. |
|
|
| 11 |
05/10/2016 08:55 8 anos atrás |
Remessa COM 258 FOLHAS |
||
| 10 |
05/10/2016 08:54 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 9 |
05/10/2016 07:02 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
|
|
| 8 |
04/10/2016 08:09 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
||
| 7 |
03/10/2016 12:23 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 256 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
||
| 6 |
03/10/2016 12:23 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 5 |
03/10/2016 08:50 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
03/10/2016 07:32 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
30/09/2016 09:57 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
30/09/2016 09:46 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
30/09/2016 09:41 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 98 |
16/09/2019 11:07 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 29454/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 97 |
29/08/2018 11:52 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
|
| 96 |
29/08/2018 10:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 282 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 95 |
29/08/2018 10:13 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP |
|
| 94 |
29/08/2018 08:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 93 |
24/08/2018 07:43 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar) |
|
| 92 |
21/08/2018 16:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Setor de digitalização SEJU/STJ.Autos com I volume contendo 279 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 91 |
21/08/2018 16:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 90 |
21/08/2018 10:19 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 89 |
21/08/2018 10:19 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 88 |
15/08/2018 09:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 87 |
15/08/2018 08:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM 277 FLS. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 277 FLS
Movimento excluído em 15/08/2018 08:08 |
||
| 85 |
14/08/2018 16:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
|
| 84 |
10/07/2018 12:06 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
| 83 |
09/07/2018 15:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 265 FLS |
|
| 82 |
09/07/2018 15:07 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO |
|
| 81 |
27/06/2018 08:18 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
|
| 80 |
21/06/2018 18:16 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 254 FLS |
|
| 79 |
19/06/2018 09:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 78 |
19/06/2018 07:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 77 |
19/06/2018 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 19/06/2018. |
|
| 76 |
18/06/2018 14:04 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 99, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 75 |
18/06/2018 10:42 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 74 |
13/06/2018 08:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 73 |
12/06/2018 18:25 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência autos com 251 fls numeradas e rubricadas. |
|
| 72 |
12/06/2018 18:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM 351 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 71 |
12/06/2018 18:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 70 |
12/04/2018 12:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
|
| 69 |
11/04/2018 15:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 339 FLS |
|
| 68 |
11/04/2018 15:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL |
|
| 67 |
10/04/2018 12:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO. |
|
| 66 |
05/04/2018 17:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS COM 328 FLS |
|
| 65 |
05/04/2018 17:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 64 |
05/04/2018 09:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 63 |
05/04/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2018. |
|
| 62 |
04/04/2018 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 50, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 61 |
04/04/2018 10:13 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação |
|
| 60 |
28/03/2018 08:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 56 |
15/03/2018 10:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
SESSÃO DO DIA 21/03/2018 |
|
| 55 |
15/03/2018 07:35 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 28 |
|
| 54 |
12/03/2018 11:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 53 |
09/03/2018 12:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 52 |
09/03/2018 12:26 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 51 |
08/03/2018 11:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 50 |
08/03/2018 08:44 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 319 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
|
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 318 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 08/03/2018 08:43 |
||
| 48 |
08/03/2018 07:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 47 |
22/02/2018 10:42 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 46 |
19/02/2018 10:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 301 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 45 |
19/02/2018 10:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
|
| 44 |
16/02/2018 13:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 43 |
16/02/2018 13:11 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 42 |
16/02/2018 08:23 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue ao Dr. Reginaldo Correia |
|
| 41 |
15/02/2018 08:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 40 |
09/02/2018 19:18 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 299 FLS |
|
| 38 |
09/02/2018 19:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
|
| 37 |
07/02/2018 11:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 290 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 36 |
06/02/2018 11:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 35 |
02/02/2018 11:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 34 |
02/02/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/02/2018. |
|
| 33 |
01/02/2018 14:01 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 60, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
01/02/2018 09:39 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
|
| 31 |
31/01/2018 09:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 30 |
31/01/2018 08:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 29 |
30/01/2018 09:38 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO FILHO ALVES PEREIRA e não-provido |
|
| 28 |
18/01/2018 11:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-01-2018) |
|
| 27 |
18/01/2018 09:46 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-01-2018). |
|
| 26 |
18/12/2017 08:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 5 |
|
| 25 |
13/12/2017 12:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 24 |
12/12/2017 10:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
|
| 23 |
12/12/2017 10:26 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 22 |
11/12/2017 11:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 21 |
11/12/2017 10:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Com I volume e 279 fls. |
|
| 20 |
11/12/2017 10:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Da defensoria com ciente. |
|
| 19 |
05/12/2017 06:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
|
| 18 |
27/11/2017 09:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 277 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 17 |
27/11/2017 08:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
|
| 16 |
22/11/2017 09:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 15 |
22/11/2017 09:50 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 14 |
14/11/2016 10:31 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 13 |
11/11/2016 13:52 8 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 274 FLS.AO GAB.DO DES.RELATOR PARA AGUARDAR RETORNO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. |
|
| 12 |
11/11/2016 13:48 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DA PGJ,COM PARECER. |
|
| 11 |
05/10/2016 08:55 8 anos atrás |
> Remessa COM 258 FOLHAS |
|
| 10 |
05/10/2016 08:54 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 9 |
05/10/2016 07:02 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal |
|
| 8 |
04/10/2016 08:09 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
|
| 7 |
03/10/2016 12:23 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 256 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 6 |
03/10/2016 12:23 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 5 |
03/10/2016 08:50 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
03/10/2016 07:32 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
30/09/2016 09:57 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
30/09/2016 09:46 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
30/09/2016 09:41 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 59 |
26/03/2018 15:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO FILHO ALVES PEREIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA e não-provido |
|
| 58 |
20/03/2018 11:00 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ). |
|
| 57 |
19/03/2018 13:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ). |
|
| 39 |
09/02/2018 19:17 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666