Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.010605-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010605-3
Número Único
0012089-65.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    03/10/2016 09:03

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesta Câmara o HC nº 201100010048699, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Joaquim Santana, que por conta da Port. 1.813-GP de 1º/07/16, não está participando da distribuição de processos, tudo conforme o parágrafo único do a
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • CARLOS JOSE DA SILVA
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Requeridos
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Apelado
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Movimentações
Data Descrição Documentos
85 24/08/2018 12:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ofício nº 1.661/2018

    Documento não disponível
84 19/01/2018 07:30
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

AUTOS CONTENDO 305/FLS.

    Documento não disponível
83 19/01/2018 07:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

MEMORANDO N°11/2017/GP.

    Documento não disponível
82 16/01/2018 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

81 12/01/2018 11:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
80 29/11/2017 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos com 302 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
28/11/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos com 307 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 28/11/2017 10:29
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS

28/11/2017 10:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões ao recurso especial

Movimento excluído em 28/11/2017 10:29
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS

77 27/11/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

76 27/11/2017 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

75 27/11/2017 07:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 23/11/2017 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ, C/ AGRAVO

73 21/11/2017 11:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Com I volume e 300 fls.

    Documento não disponível
72 21/11/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com I volume.

71 16/11/2017 10:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
70 09/11/2017 10:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
69 30/10/2017 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 332 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
68 30/10/2017 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal com agravo de instrumento interposto

    Documento não disponível
26/10/2017 10:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PETIÇÃO NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJCOM RECURSO ESPECIAL

Movimento excluído em 21/11/2017 11:31
Motivo: LANÇAMENTOS INDEVIDOS.

66 24/10/2017 09:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
65 24/10/2017 09:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
64 24/10/2017 09:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
63 17/10/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 291 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
62 16/10/2017 15:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
61 16/10/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA.

    Documento não disponível
60 09/10/2017 14:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 288 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
59 09/10/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
58 26/09/2017 08:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
57 21/09/2017 08:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ COM 270 FLS.

    Documento não disponível
56 21/09/2017 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
55 19/09/2017 14:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
54 13/09/2017 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
53 13/09/2017 07:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

52 12/09/2017 07:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

51 11/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
50 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 79, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 06/09/2017 09:22
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

48 30/06/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

47 29/06/2017 15:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Com 263 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 29/06/2017 09:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com as CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 20/06/2017 09:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia, que está substituindo a Dra. Ana Patricia - Defensora Pùblica Especial.

    Documento não disponível
44 25/05/2017 11:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública 2ª Instância

RECURSO ESPECIAL. Autos contendo 254 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 24/05/2017 19:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 15/05/2017 07:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
41 10/05/2017 08:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciencia do acórdão com 208 folhas

    Documento não disponível
40 10/05/2017 08:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL da defensoria

39 04/05/2017 14:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
38 27/04/2017 15:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

37 27/04/2017 12:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 26/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
35 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 25, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 25/04/2017 11:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

33 24/04/2017 10:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 24/04/2017 10:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 19/04/2017 14:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 18/04/2017 12:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( sessão ordinária 19-4-2017).

    Documento não disponível
29 18/04/2017 11:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( sessão ordinária 19-4-2017).

    Documento não disponível
28 11/04/2017 08:14
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2017, Ordem: 26

27 05/04/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

26 05/04/2017 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

contendo 193/fls. numeradas rubricadas

    Documento não disponível
25 05/04/2017 08:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

24 04/04/2017 12:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 04/04/2017 12:41
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 03/04/2017 12:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do revisor.

21 03/04/2017 11:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONCLUSO AO REVISOR,DES.JOAQUIM SANTANA.

    Documento não disponível
03/04/2017 10:51
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONCLUSO AO REVISOR, DES.JOAQUIM SANTANA.

Movimento excluído em 03/04/2017 10:58
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO

20 03/04/2017 10:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PÚBLICA NA SESCAR CRIMINAL COM CIÊNCIA DO DESPACHO.

    Documento não disponível
19 30/03/2017 08:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
18 23/03/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
17 21/03/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

16 21/03/2017 10:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

15 21/03/2017 10:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 11/11/2016 08:32
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

13 10/11/2016 08:01
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA, PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS.AUTOS 186 FOLHAS

12 10/11/2016 08:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
09/11/2016 14:32
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/11/2016 07:48

09/11/2016 14:27
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 10/11/2016 07:52

09/11/2016 14:27
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 10/11/2016 07:52

11 14/10/2016 08:52
8 anos atrás

Remessa

Autos com 177 folhas numeradas e rubricadas.

10 14/10/2016 08:51
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 14/10/2016 08:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 07/10/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 06/10/2016 13:38
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 175 FLS.

    Documento não disponível
06/10/2016 13:19
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 06/10/2016 13:26

6 06/10/2016 13:12
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 03/10/2016 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/10/2016 09:03
8 anos atrás

Distribuição

3 30/09/2016 13:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2016 13:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2016 13:42
8 anos atrás

AUTUADO