Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.010611-9

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010611-9
Número Único
0029062-90.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/10/2016
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    03/10/2016 10:42

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou por esta Câmara o HC nº 201500010085987, com a mesma origem e paciente, sob a relatoria da Des. Eulália que se encontra de férias, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    03/10/2016 10:40

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • NOS TERMOS DO ART. 252, I DO CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CLIDENOR DA SILVA PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • LEONICA CARREIRO COSTA
  • MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 04/04/2018 12:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao MM.Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal.

    Documento não disponível
53 04/04/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 269 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 04/04/2018 10:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal / Teresina – PI.

51 04/04/2018 10:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

    Documento não disponível
50 26/03/2018 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

49 26/03/2018 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

48 20/03/2018 09:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
47 16/03/2018 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 266 FOLHAS.

    Documento não disponível
46 26/02/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

45 22/02/2018 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

44 22/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/02/2018.

    Documento não disponível
43 21/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.379, página Nº 27, de 21/02/2018, com a publicação no dia 22/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 21/02/2018 11:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

41 19/02/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 16/02/2018 14:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLIDENOR DA SILVA PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
39 07/02/2018 08:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
38 31/01/2018 10:35
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 5

37 29/01/2018 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 29/01/2018 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SEJU

35 29/01/2018 09:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 12/01/2018 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

33 11/01/2018 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 247 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
32 11/01/2018 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

31 11/01/2018 07:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

30 11/01/2018 07:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 23/01/2017 09:36
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete - Des. Sebastião Martins

28 20/01/2017 17:11
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 244/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

27 20/01/2017 17:10
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 01/12/2016 11:13
8 anos atrás

Remessa

CONTENDO 230/FLS. NUMERADAS E RUBICADAS

25 01/12/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

24 01/12/2016 08:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
23 09/11/2016 13:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

22 09/11/2016 09:39
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 228 FOLHAS

    Documento não disponível
21 09/11/2016 09:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
20 21/10/2016 14:06
8 anos atrás

Remessa

contendo 214/fls. numeradas e rubricadas

19 21/10/2016 14:05
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 21/10/2016 13:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 21/10/2016 10:30
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

16 20/10/2016 13:50
8 anos atrás

Conclusão

242/fls

15 20/10/2016 13:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 13/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 11/10/2016 16:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.080, página Nº 37, de 11/10/2016, com a publicação no dia 13/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 10/10/2016 15:08
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 05/10/2016 08:57
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 05/10/2016 07:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 04/10/2016 09:59
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

8 03/10/2016 12:34
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 210 FLS.

7 03/10/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

AQUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 03/10/2016 10:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 03/10/2016 10:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/10/2016 10:42
8 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2016 08:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/10/2016 08:23
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2016 08:22
8 anos atrás

AUTUADO