Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010613-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010613-2
Número Único
0001080-97.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
03/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 11:32

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO CASTELO BRANCO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DHÉBORA CRISTHINA SILVA DOS ANJOS
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • Mirela Santos Nadler
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 28/05/2021 12:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PIRIPIRI

35 19/05/2021 10:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 18/05/2021 11:11
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO À SEJU PARA REMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM ( 3ª VARA CÍVEL DE PIRIPIRI)

33 18/05/2021 11:08
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/02/2020

    Documento não disponível
32 10/09/2020 10:24
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Ciente nº 00716/2020.

    Documento não disponível
31 10/09/2020 10:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição;

    Documento não disponível
30 10/03/2020 11:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 27/01/2020 09:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 23/01/2020 11:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

27 23/01/2020 08:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23/01/2020 08:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 23/01/2020 08:41
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

25 22/01/2020 12:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 22/01/2020 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/01/2020.

    Documento não disponível
23 21/01/2020 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.830, página Nº 29, de 21/01/2020, com a publicação no dia 22/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 21/01/2020 13:08
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

21 14/12/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

20 14/12/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 14/12/2017 10:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO CASTELO BRANCO e provido

    Documento não disponível
18 01/12/2017 07:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

17 29/11/2017 12:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 21

16 17/11/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 16/11/2017 16:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 16/11/2017 16:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Relatório para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 16/11/2016 16:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/11/2016 16:37
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 06/10/2016 14:06
8 anos atrás

Remessa

10 06/10/2016 14:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 05/10/2016 10:28
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 05/10/2016 10:28
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 03/10/2016 15:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2016 15:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/10/2016 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 11:32
8 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2016 08:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/10/2016 08:42
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2016 08:37
8 anos atrás

AUTUADO