Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010620-0
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.010620-0
- Número Único
- 0000382-22.2000.8.18.0032
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 257,90
- Data de Autuação
- 03/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 23/10/2018
- Impedimentos
-
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
23/10/2018 10:56
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 77.
-
Distribuição por Sorteio
03/10/2016 10:14
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
03/10/2016 09:14
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
- Origem
-
-
0000382-22.2000.8.18.0032
Execucao Fiscal
1ª Vara - Picos
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 45 |
22/02/2021 09:41 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PICOS |
|
| 44 |
19/02/2021 11:55 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 43 |
18/02/2021 11:58 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 42 |
18/02/2021 11:54 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/09/2020 |
|
| 41 |
18/02/2021 11:49 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910632266 |
|
| 40 |
16/12/2020 09:23 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 39 |
14/12/2020 09:39 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 38 |
30/11/2020 08:39 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 37 |
13/08/2020 12:23 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na COOJUDCIV (com vol .unico). |
|
| 36 |
10/07/2020 00:08 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2020. |
|
| 35 |
09/07/2020 18:12 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.941, página Nº 24, de 09/07/2020, com a publicação no dia 10/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
09/07/2020 10:49 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão lavrado. |
|
| 33 |
09/07/2020 10:48 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 32 |
08/07/2020 11:43 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
|
| 31 |
07/07/2020 15:30 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 30 |
03/07/2020 22:21 4 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
|
| 29 |
23/06/2020 12:53 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 02/07/2020, Ordem: 5 |
|
| 28 |
23/06/2020 09:01 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 27 |
22/06/2020 09:41 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU AGUARDANDO PAUTA |
|
| 26 |
26/05/2020 11:50 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 25 |
25/05/2020 12:11 4 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
|
| 24 |
29/10/2019 10:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Estante 07 - Prateleira C. |
|
| 23 |
24/10/2018 11:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
|
| 22 |
24/10/2018 07:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 21 |
24/10/2018 07:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 20 |
23/10/2018 16:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 19 |
23/10/2018 10:56 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 77. |
|
| 18 |
19/10/2018 11:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 17 |
19/10/2018 11:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 16 |
19/10/2018 11:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 15 |
18/10/2018 17:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível REDISTRIBUIR O FEITO. |
|
| 14 |
17/10/2018 11:55 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. |
|
| 13 |
18/11/2016 14:01 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
18/11/2016 14:00 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 11 |
06/10/2016 14:05 8 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
06/10/2016 14:05 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
05/10/2016 10:02 8 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível |
|
| 8 |
05/10/2016 10:02 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
|
| 7 |
03/10/2016 16:09 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
03/10/2016 16:09 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
03/10/2016 10:55 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
03/10/2016 10:14 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
03/10/2016 09:13 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
03/10/2016 09:11 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
03/10/2016 09:09 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666