Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010623-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010623-5
Número Único
0000668-59.2013.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/10/2016 11:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgIn nº 201300010073605, com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • DEUSELENE VERAS DE OLIVEIRA
  • ENILDE PEREIRA DE SOUZA
  • FERNANDO LUSTOSA SANTOS
Apelado
  • MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogados
Requerente
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Requeridos
  • David Oliveira Silva Júnior
  • Rafael de Melo Rodrigues
Apelante
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 17/03/2020 11:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE LUIZ CORREIA

45 17/03/2020 08:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 16/03/2020 14:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem (Luís Correia-PI/vara única)

43 16/03/2020 14:04
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/04/2019

    Documento não disponível
42 16/03/2020 14:02
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

cópia da petição de protocolo n° Nº 19397/2017 às fls. 182/185

41 16/03/2020 14:01
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
40 16/03/2020 13:51
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Referente ao protocolo nº 100014910510795

39 04/03/2020 12:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 24/07/2019 11:37
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 03/05/2019 08:26
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
36 26/04/2019 13:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
35 18/03/2019 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 15/03/2019 16:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 15/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2019.

    Documento não disponível
32 14/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.627, página Nº 50, de 14/03/2019, com a publicação no dia 15/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 14/03/2019 11:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas para negar provimento, mantendo a sentença de
primeiro grau em todos os seus termos.

30 07/03/2019 13:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 07/03/2019 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 06/03/2019 18:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEUSELENE VERAS DE OLIVEIRA, ENILDE PEREIRA DE SOUZA e FERNANDO LUSTOSA SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
27 19/02/2019 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 19/02/2019 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28,02,2019

25 19/02/2019 08:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 40

24 12/02/2019 13:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 12/02/2019 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 12/02/2019 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 14/12/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 19397 recebida no gabinete Des. Oliveira.

20 13/12/2017 18:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 19397

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/03/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

17 07/03/2017 19:13
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 07/03/2017 19:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 19/01/2017 08:18
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 169

14 19/01/2017 08:18
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 14/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 11/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.098, página Nº 24, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 10/11/2016 12:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
20/10/2016 10:46
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/10/2016 11:23

10 20/10/2016 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 18/10/2016 12:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 04/10/2016 12:31
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 03/10/2016 16:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/10/2016 16:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/10/2016 11:51
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 11:26
8 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2016 09:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/10/2016 09:23
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2016 09:21
8 anos atrás

AUTUADO