Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010630-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.010630-2
Número Único
0000747-66.2006.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Data de Autuação
03/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 13:45

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • Francisco de Assis da Silva Junior
  • Jose Carlos Nery Gois
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 05/02/2021 13:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

36 02/02/2021 11:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 01/02/2021 11:27
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (1ª Vara da comarca de Picos-PI).

34 01/02/2021 11:26
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2020

    Documento não disponível
33 30/11/2020 09:46
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 10/11/2020 14:36
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910618409

31 09/11/2020 10:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
30 07/10/2020 14:39
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
29 26/08/2020 09:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 17/07/2020 12:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 08/07/2020 09:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

26 08/07/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2020.

    Documento não disponível
25 07/07/2020 18:15
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.939, página Nº 34, de 07/07/2020, com a publicação no dia 08/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/07/2020 11:55
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 26/06/2020 17:04
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 16/06/2020 13:20
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/06/2020, Ordem: 19

21 20/03/2020 09:53
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
20 10/03/2020 11:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

19 10/03/2020 11:23
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

18 10/03/2020 09:32
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 41

17 04/03/2020 08:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 03/03/2020 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 28/02/2020 10:14
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:04
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 11/11/2016 13:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 13:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/10/2016 11:51
8 anos atrás

Remessa

10 13/10/2016 11:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 09:52
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 13/10/2016 09:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 04/10/2016 12:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 12:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/10/2016 13:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 13:45
8 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2016 10:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 03/10/2016 10:18
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 03/10/2016 10:16
8 anos atrás

AUTUADO

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