Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010630-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial

Número do Processo
2016.0001.010630-2
Número Único
0000747-66.2006.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Data de Autuação
03/10/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 13:45

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • Augusto Cesar de Oliveira Sinimbu
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • Francisco de Assis da Silva Junior
  • Jose Carlos Nery Gois
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 08/07/2020 09:53
1 dia atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

26 08/07/2020 00:08
2 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2020.

    Documento não disponível
25 07/07/2020 18:15
2 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.939, página Nº 34, de 07/07/2020, com a publicação no dia 08/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/07/2020 11:55
2 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 26/06/2020 17:04
2 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 16/06/2020 13:20
3 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/06/2020, Ordem: 19

21 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
20 10/03/2020 11:51
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

19 10/03/2020 11:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

18 10/03/2020 09:32
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 41

17 04/03/2020 08:11
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 03/03/2020 08:51
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 28/02/2020 10:14
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 11/11/2016 13:25
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/11/2016 13:24
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/10/2016 11:51
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/10/2016 11:51
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/10/2016 09:52
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 13/10/2016 09:51
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 04/10/2016 12:03
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 12:03
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/10/2016 13:57
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 13:45
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/10/2016 10:20
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/10/2016 10:18
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/10/2016 10:16
4 anos atrás

AUTUADO