Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010653-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010653-3
Número Único
0000351-25.2015.8.18.0113
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Data de Autuação
03/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/10/2016 13:45

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
Apelado
  • MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogados
Requerido
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Apelantes
  • DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS
  • MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
Apelados
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • CRISTIANO TARABAL SIMÃO
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FERNANDO STEHLING FILHO
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELO SIMÃO
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 03/07/2019 11:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

53 26/06/2019 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

52 25/06/2019 11:38
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Santa Cruz do Piauí/PI (Vara Única)

51 25/06/2019 11:36
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
50 09/04/2019 13:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 09/04/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 09/04/2019 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão republicada.

47 09/04/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
46 08/04/2019 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 79, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 05/04/2019 13:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
Recurso provido.

44 29/03/2019 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 28/03/2019 11:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 28/03/2019 11:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
41 15/02/2019 16:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 14/02/2019 16:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicado Acórdão

39 14/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
38 13/02/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 77, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 13/02/2019 11:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

36 01/02/2019 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

35 31/01/2019 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 29/01/2019 17:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
33 24/01/2019 13:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível do dia 29-01-2019

    Documento não disponível
32 24/01/2019 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 24/01/2019 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.01.2019

30 23/01/2019 11:22
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 29.01.2019.

    Documento não disponível
29 23/01/2019 08:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/01/2019, Ordem: 43

28 08/01/2019 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

27 08/01/2019 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.01.2019

26 08/01/2019 08:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/01/2019, Ordem: 45

25 19/12/2018 14:57
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
24 07/12/2018 12:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 07/12/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/12/2018

22 07/12/2018 08:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 27

21 05/12/2018 08:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 04/12/2018 14:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 31/01/2017 11:51
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 30/01/2017 18:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 30/01/2017 18:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
16 18/01/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls. 158

15 18/01/2017 09:15
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 16/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 14/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.099, página Nº 62, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 11/11/2016 10:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 20/10/2016 10:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 18/10/2016 12:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 05/10/2016 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 04/10/2016 12:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 04/10/2016 12:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/10/2016 12:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/10/2016 13:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/10/2016 13:45
8 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2016 12:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/10/2016 12:19
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 03/10/2016 12:09
8 anos atrás

AUTUADO