Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010654-5
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.010654-5
- Número Único
- 0000436-90.1997.8.18.0032
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 03/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 16/02/2018
-
Distribuição por Dependência
16/02/2018 09:04
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
03/10/2016 13:45
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0000436-90.1997.8.18.0032
Execucao Fiscal
1ª Vara - Picos
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 42 |
18/12/2020 09:52 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PICOS |
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| 41 |
11/12/2020 12:38 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU (INTERIOR) |
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| 40 |
10/12/2020 09:15 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 39 |
10/12/2020 09:14 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/09/2020 |
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| 38 |
10/12/2020 09:07 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910625380 |
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| 37 |
25/11/2020 10:10 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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25/11/2020 10:07 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado Mov. 34, e-TJPI. |
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| 35 |
17/11/2020 12:22 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 34 |
17/11/2020 11:16 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 33 |
17/11/2020 09:56 4 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 32 |
14/10/2020 11:59 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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13/10/2020 15:04 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 30 |
11/05/2020 00:02 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2020. |
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08/05/2020 18:09 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.900, página Nº 22, de 08/05/2020, com a publicação no dia 11/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
08/05/2020 12:45 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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| 27 |
08/05/2020 12:10 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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11/12/2019 13:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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11/12/2019 09:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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09/12/2019 14:53 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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| 23 |
26/11/2019 13:12 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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| 22 |
26/11/2019 10:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 05.12.2019 |
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| 21 |
26/11/2019 08:15 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 32 |
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21/11/2019 11:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21/11/2019 11:36 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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21/11/2019 10:55 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Inclua-se em pauta. |
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11/10/2019 14:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos do GABAPODES. |
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| 16 |
16/02/2018 09:04 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 15 |
05/12/2016 15:34 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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05/12/2016 15:34 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 13 |
13/10/2016 11:52 8 anos atrás |
Remessa |
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13/10/2016 11:52 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 11 |
13/10/2016 09:49 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR Cível dos autos. |
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13/10/2016 09:48 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
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| 9 |
04/10/2016 14:06 8 anos atrás |
Conclusão PETIÇÃO AVULSA Nº 012121 |
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04/10/2016 14:04 8 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CÍVEL |
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| 7 |
04/10/2016 12:02 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
04/10/2016 12:02 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
03/10/2016 13:57 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
03/10/2016 13:45 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
03/10/2016 12:11 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
03/10/2016 12:10 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
03/10/2016 12:10 8 anos atrás |
AUTUADO |
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