e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010659-4

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica Possui Peti��o Eletr�nica N�o Juntada

N�mero do Processo

2016.0001.010659-4

N�mero �nico

0000424-90.2013.8.18.0040

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Boletos

FA1 C99 0890163 R$ 2.336,85 Liquidado

Data de Autua��o: 03/10/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 24/01/2020

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

28/03/2019 11:29
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

24/01/2020 12:42
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 155/156.
Distribui��o por Sorteio

04/10/2016 07:14
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000424-90.2013.8.18.0040
Ordinaria
Vara �nica - Batalha

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Apelante

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Apelado

RAMON COSTA LIMA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
79	06/07/2020 15:24 4 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
78	23/06/2020 14:35 4 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
77	23/06/2020 14:34 4 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
76	03/02/2020 13:05 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BATALHA
75	31/01/2020 11:11 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
74	31/01/2020 09:05 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
73	31/01/2020 09:04 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 29/11/2019	Documento n�o dispon�vel
72	28/01/2020 09:31 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
71	24/01/2020 12:42 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 155/156.	Documento n�o dispon�vel
70	22/01/2020 11:47 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
69	22/01/2020 11:44 5 anos atr�s	Reativa��o Processo Reativado
	~~22/01/2020 11:42~~ ~~5 anos atr�s~~	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Movimento exclu�do em 22/01/2020 11:43 Motivo: MOVIMENTA��O EQUIVOCADA
	~~22/01/2020 11:41~~ ~~5 anos atr�s~~	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 29/11/2019 Movimento exclu�do em 22/01/2020 11:43 Motivo: MOVIMENTA��O EQUIVOCADA
66	22/01/2020 11:39 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910577808
65	14/01/2020 10:22 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
64	13/11/2019 09:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
63	07/11/2019 08:51 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
62	06/11/2019 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 06/11/2019.	Documento n�o dispon�vel
61	05/11/2019 18:09 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.788, p�gina N� 69, de 05/11/2019, com a publica��o no dia 06/11/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
60	05/11/2019 15:13 5 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es	DEC35
59	18/09/2019 12:04 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
58	18/09/2019 12:00 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910534262
57	12/09/2019 20:00 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
56	11/09/2019 15:37 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
55	11/09/2019 08:47 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
54	11/09/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 11/09/2019.	Documento n�o dispon�vel
53	10/09/2019 13:49 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.749, p�gina N� 63, de 10/09/2019, com a publica��o no dia 11/09/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
52	10/09/2019 08:52 5 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es	DEC29
51	26/06/2019 12:32 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
50	26/06/2019 12:31 5 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA em 26/06/2019.	Documento n�o dispon�vel
49	01/04/2019 10:35 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
48	28/03/2019 11:29 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
47	27/03/2019 16:00 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
46	27/03/2019 15:56 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
45	27/03/2019 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 27/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
44	26/03/2019 14:05 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
43	26/03/2019 13:44 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.635, p�gina N� 63, de 26/03/2019, com a publica��o no dia 27/03/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	25/03/2019 14:41 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	ACOR22
41	06/12/2018 09:28 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj
40	05/12/2018 12:42 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
39	05/12/2018 12:42 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO em 05/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
38	02/10/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 02/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
37	01/10/2018 13:39 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.528, p�gina N� 132, de 01/10/2018, com a publica��o no dia 02/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
36	01/10/2018 12:04 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
35	01/10/2018 09:08 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910279370
34	01/10/2018 09:07 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910279369
33	27/07/2018 15:54 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
32	27/07/2018 15:53 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
31	10/07/2018 11:50 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
30	10/07/2018 09:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
29	10/07/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
28	09/07/2018 13:30 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.470, p�gina N� 46, de 09/07/2018, com a publica��o no dia 10/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	09/07/2018 10:58 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR11
26	14/06/2018 09:40 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	14/06/2018 09:32 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
24	14/06/2018 07:30 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	05/06/2018 09:37 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 12-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
22	01/06/2018 08:02 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 23
21	29/05/2018 12:25 6 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 12.06.2018.	Documento n�o dispon�vel
20	18/05/2018 09:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
19	18/05/2018 09:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 29/05/2018
18	18/05/2018 07:21 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 18
17	17/05/2018 07:19 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	16/05/2018 12:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	20/04/2018 11:42 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio aguardando pauta no gabinete	Documento n�o dispon�vel
14	23/02/2017 09:12 8 anos atr�s	Recebimento Autos recebidos no gab. do Relator
13	21/02/2017 15:12 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	21/02/2017 15:12 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	17/11/2016 15:07 8 anos atr�s	Remessa
10	17/11/2016 15:07 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	17/11/2016 12:42 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	06/10/2016 10:17 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
7	05/10/2016 17:25 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	05/10/2016 17:25 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	04/10/2016 07:34 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	04/10/2016 07:14 8 anos atr�s	Distribui��o
3	03/10/2016 12:56 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	03/10/2016 12:55 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	03/10/2016 12:26 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.010659-4

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio