Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.010660-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010660-0
Número Único
0001630-38.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/10/2016 07:29

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do RESE nº 201300010076783 com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FLAVIO JOSE DA SILVA VASCONCELOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 08/06/2017 12:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (02 volumes), contendo 372 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
47 08/06/2017 12:42
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

46 08/06/2017 12:40
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/05/2017

    Documento não disponível
45 30/05/2017 15:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM II VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

44 29/05/2017 14:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
43 22/05/2017 14:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA ACORDÃO DE FLS/352/366, CONTENDO 02/VOLUMES 369/FLS.

    Documento não disponível
42 22/05/2017 14:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 22/05/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 19/05/2017 16:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/352/366, CONTENDO 02/VOLUMES/369/FLS.

    Documento não disponível
39 19/05/2017 16:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

38 12/05/2017 11:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
37 11/05/2017 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 02/VLS.

11/05/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

Movimento excluído em 11/05/2017 09:50
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

36 11/05/2017 07:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 10/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
34 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 45, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 09/05/2017 09:31
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

32 04/05/2017 10:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 04/05/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 03/05/2017 13:30
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FLAVIO JOSE DA SILVA VASCONCELOS e provido em parte

    Documento não disponível
29 02/05/2017 11:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 3-5-2017).

    Documento não disponível
28 28/04/2017 12:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 03-5-2017).

    Documento não disponível
27 26/04/2017 09:05
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 6

26 25/04/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

25 25/04/2017 07:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Incluir em Pauta

24 25/04/2017 07:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 04/04/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Sebastião Martins

22 03/04/2017 18:38
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/347/FLS.

    Documento não disponível
21 03/04/2017 18:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/347/FLS.

20 03/04/2017 18:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

19 30/03/2017 09:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
18 23/03/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

17 23/03/2017 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

À Defensoria Pública

16 23/03/2017 08:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 16/01/2017 08:45
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Sebastião Martins

14 13/01/2017 15:38
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 344 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

13 13/01/2017 15:35
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 07/10/2016 09:13
8 anos atrás

Remessa

Autos com 336 folhas numeradas e rubricadas.

11 07/10/2016 09:13
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II vols.

10 07/10/2016 08:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 05/10/2016 11:14
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

8 05/10/2016 08:47
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 334 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 05/10/2016 08:46
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 05/10/2016 08:25
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 04/10/2016 07:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/10/2016 07:29
8 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2016 12:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/10/2016 12:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2016 12:49
8 anos atrás

AUTUADO