Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010662-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010662-4
Número Único
0001575-78.2010.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.800,00
Data de Autuação
03/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:38

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2016 07:14

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Apelado
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 25/09/2017 15:03

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 06/07/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE COCAL

88 05/07/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

87 04/07/2018 08:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

86 04/07/2018 08:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/07/2018

    Documento não disponível
85 29/06/2018 20:55
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8096/2018

84 29/06/2018 18:58
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008096/2018.

    Documento não disponível
83 29/06/2018 18:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição,

    Documento não disponível
82 12/06/2018 08:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
81 08/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
80 09/05/2018 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

79 09/05/2018 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

78 09/05/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
77 08/05/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 29, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 08/05/2018 11:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

75 07/05/2018 10:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO e provido em parte

    Documento não disponível
74 10/04/2018 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

73 09/04/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

06/04/2018 11:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO e provido em parte

Movimento excluído em 07/05/2018 10:41
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

71 28/03/2018 08:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
70 23/03/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

69 23/03/2018 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018.

68 23/03/2018 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 16

67 23/03/2018 07:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

66 22/03/2018 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

65 22/03/2018 11:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
64 12/03/2018 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

63 09/03/2018 19:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 09/03/2018 19:28
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3617/2018

61 08/03/2018 17:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°3617

    Documento não disponível
60 08/03/2018 17:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
59 23/02/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 18/12/2017 16:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 18/12/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

56 18/12/2017 00:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
55 15/12/2017 14:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 32, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 14/12/2017 14:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 30/11/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

52 29/11/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 27/11/2017 14:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO e provido

    Documento não disponível
50 23/11/2017 09:27
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
49 13/11/2017 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

48 13/11/2017 08:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 30

47 07/11/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 07/11/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 07/11/2017 11:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
44 26/10/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

43 25/10/2017 15:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 25/10/2017 15:54
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº015892/2017

41 24/10/2017 18:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0015892/2017.

    Documento não disponível
40 10/10/2017 13:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 10/10/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

38 10/10/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
37 09/10/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 59, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 09/10/2017 11:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 27/09/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

34 26/09/2017 15:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 26/09/2017 15:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº14230/2017

32 25/09/2017 15:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 21/09/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 15/09/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
29 20/07/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

28 20/07/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

27 20/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
26 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 14, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 19/07/2017 11:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

aguardando publicação do acórdão no DJ

24 22/06/2017 13:38
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 01/06/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

22 01/06/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 31/05/2017 13:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO e provido em parte

    Documento não disponível
20 19/05/2017 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 19/05/2017 09:14
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 37

18 18/05/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 18/05/2017 10:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 18/05/2017 10:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 25/10/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 24/10/2016 15:42
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 24/10/2016 15:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 11/10/2016 14:25
8 anos atrás

Remessa

11 11/10/2016 14:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 11/10/2016 11:41
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 11/10/2016 11:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 06/10/2016 12:32
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 05/10/2016 17:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2016 17:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/10/2016 07:34
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2016 07:14
8 anos atrás

Distribuição

3 03/10/2016 12:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/10/2016 12:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2016 12:57
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 06/07/2018 08:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE COCAL

88 05/07/2018 11:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

87 04/07/2018 08:39
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

86 04/07/2018 08:39
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/07/2018

    Documento não disponível
85 29/06/2018 20:55
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8096/2018

84 29/06/2018 18:58
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008096/2018.

    Documento não disponível
83 29/06/2018 18:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição,

    Documento não disponível
82 12/06/2018 08:04
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
81 08/06/2018 08:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
80 09/05/2018 11:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

79 09/05/2018 08:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

78 09/05/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
77 08/05/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 29, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 08/05/2018 11:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

75 07/05/2018 10:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO e provido em parte

    Documento não disponível
74 10/04/2018 09:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

73 09/04/2018 07:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

06/04/2018 11:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO e provido em parte

Movimento excluído em 07/05/2018 10:41
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

71 28/03/2018 08:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
70 23/03/2018 11:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

69 23/03/2018 10:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018.

68 23/03/2018 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 16

67 23/03/2018 07:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

66 22/03/2018 11:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

65 22/03/2018 11:26
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para pauta de julgamento.

    Documento não disponível
64 12/03/2018 10:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

63 09/03/2018 19:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 09/03/2018 19:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3617/2018

61 08/03/2018 17:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°3617

    Documento não disponível
60 08/03/2018 17:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
59 23/02/2018 10:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
58 18/12/2017 16:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 18/12/2017 08:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

53 30/11/2017 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

52 29/11/2017 08:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 27/11/2017 14:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO e provido

    Documento não disponível
49 13/11/2017 11:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

48 13/11/2017 08:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 30

47 07/11/2017 12:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 07/11/2017 11:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

45 07/11/2017 11:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
44 26/10/2017 13:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

43 25/10/2017 15:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 10/10/2017 13:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 10/10/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

38 10/10/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
37 09/10/2017 14:16
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 59, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 09/10/2017 11:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 27/09/2017 09:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

34 26/09/2017 15:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 21/09/2017 17:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
30 15/09/2017 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
29 20/07/2017 13:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

28 20/07/2017 08:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

27 20/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/07/2017.

    Documento não disponível
26 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 14, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 19/07/2017 11:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

aguardando publicação do acórdão no DJ

24 22/06/2017 13:38
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 01/06/2017 11:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

22 01/06/2017 09:47
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 31/05/2017 13:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO e provido em parte

    Documento não disponível
20 19/05/2017 13:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 19/05/2017 09:14
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 37

18 18/05/2017 11:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 18/05/2017 10:31
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 18/05/2017 10:29
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 25/10/2016 12:27
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 24/10/2016 15:42
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 24/10/2016 15:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 11/10/2016 14:25
8 anos atrás

> Remessa

11 11/10/2016 14:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 11/10/2016 11:41
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

9 11/10/2016 11:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 06/10/2016 12:32
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 05/10/2016 17:22
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2016 17:22
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/10/2016 07:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2016 07:14
8 anos atrás

> Distribuição

3 03/10/2016 12:59
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/10/2016 12:58
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/10/2016 12:57
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 18/12/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
55 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 32, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 14/12/2017 14:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 23/11/2017 09:27
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
42 25/10/2017 15:54
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº015892/2017

41 24/10/2017 18:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0015892/2017.

    Documento não disponível
33 26/09/2017 15:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº14230/2017

32 25/09/2017 15:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível