Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.010682-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.010682-0
Número Único
0004034-19.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
04/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2016 09:00

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • Mirela Santos Nadler
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 06/06/2017 14:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

29 05/06/2017 09:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

28 05/06/2017 09:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2017

    Documento não disponível
27 31/05/2017 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 18/05/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
25 18/04/2017 08:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 11/04/2017 08:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 11/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2017.

    Documento não disponível
22 10/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.185, página Nº 60, de 10/04/2017, com a publicação no dia 11/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 10/04/2017 12:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

20 17/03/2017 09:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 16/03/2017 11:26
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DOMINGOS DE ARAUJO e provido

    Documento não disponível
18 04/03/2017 13:41
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 03/03/2017 08:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 20

16 22/02/2017 12:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 22/02/2017 11:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
14 22/11/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 17/11/2016 15:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/11/2016 15:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/11/2016 10:14
8 anos atrás

Remessa

10 07/11/2016 10:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/11/2016 13:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
8 07/10/2016 13:50
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 05/10/2016 17:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/10/2016 17:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/10/2016 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/10/2016 09:00
8 anos atrás

Distribuição

3 04/10/2016 08:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/10/2016 08:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 04/10/2016 08:32
8 anos atrás

AUTUADO

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